{"id":83159,"date":"2019-06-08T22:39:31","date_gmt":"2019-06-09T01:39:31","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=83159"},"modified":"2019-06-08T22:39:31","modified_gmt":"2019-06-09T01:39:31","slug":"educacao-nao-e-uma-prioridade-politica-do-governador-da-bahia-rui-costa-pt-diz-professor","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=83159","title":{"rendered":"Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma prioridade pol\u00edtica do governador da Bahia, Rui Costa (PT), diz professor"},"content":{"rendered":"

Os n\u00fameros revelam que o governo baiano pode investir mais nas universidades e dar a recomposi\u00e7\u00e3o das perdas inflacion\u00e1rias no sal\u00e1rio reivindicada pelo movimento grevista<\/strong><\/span><\/p>\n

A greve dos professores e professoras das quatro universidades estaduais baianas (UEBA\u2019s: Uesb<\/a>, Uneb<\/a>, Uefs<\/a> e Uesc<\/a>) completar\u00e1 dois meses dia 9 junho. Infelizmente, nesse per\u00edodo, o governo da Bahia n\u00e3o apresentou uma proposta concreta com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es da categoria docente, especialmente em rela\u00e7\u00e3o aos quatros anos de perdas salariais decorrentes da infla\u00e7\u00e3o que no acumulado chega a 25,64%, correspondente aos anos de 2015 a 2018. O governo tamb\u00e9m n\u00e3o se pronunciou em rela\u00e7\u00e3o ao investimento de 7% da Receita L\u00edquida de Impostos nas universidades estaduais demandada pela comunidade acad\u00eamica desde 2010. Com rela\u00e7\u00e3o a esse \u00faltimo ponto, o governo se prop\u00f4s apenas a repor R$ 36 milh\u00f5es dos R$ 110 milh\u00f5es cortados entre os anos de 2017 e 2018.<\/p>\n

O governo da Bahia alega que n\u00e3o pode fazer a reposi\u00e7\u00e3o das perdas salariais resultante da infla\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o da Lei de Responsabilidade Fiscal. Contudo, quando se examinam os dados do pr\u00f3prio governo acerca da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria com base no relat\u00f3rio quadrimestral da Secret\u00e1ria da Fazenda da Bahia e no Portal da Transpar\u00eancia, verifica-se que o governo apresenta condi\u00e7\u00f5es fiscais para fazer a reposi\u00e7\u00e3o das perdas inflacion\u00e1rias nos sal\u00e1rios dos docentes e tamb\u00e9m para assegurar o investimento nas UEBA\u2019s.<\/p>\n

A LRF estabelece quanto o governo estadual pode comprometer da Receita Corrente L\u00edquida com despesa de pessoal, sendo o limite m\u00e1ximo para o poder executivo igual a 48,6% e o limite prudencial de 46,17%. No caso da Bahia, a despesa com pessoal do poder executivo \u00e9 de 44,85%, conforme apresentado na tabela abaixo retirada do Portal Transpar\u00eancia Bahia. Desse modo, a despesa se encontra 1,32 pontos percentuais abaixo do limite prudencial de 46,17%, montante esse que pode ser estimado em mais de 400 milh\u00f5es de reais. Assim, a partir dessa diferen\u00e7a \u00e9 poss\u00edvel afirmar que h\u00e1 margem para o governo negociar com as\/os docentes das universidades estaduais da Bahia a defasagem salarial dos \u00faltimos quatro anos. A quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 fundamentalmente financeira, mas, sim, pol\u00edtica. Vale destacar que LRF no seu inciso I do art. 22 n\u00e3o veda reposi\u00e7\u00e3o de perdas salariais decorrentes da infla\u00e7\u00e3o, conforme texto da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 no seu artigo 37.<\/p>\n

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J\u00e1 com rela\u00e7\u00e3o ao investimento nas UEBA\u2019s, a decis\u00e3o de investir mais ou menos \u00e9 de ordem pol\u00edtica. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 define apenas o limite m\u00ednimo de 25% da RLI para o investimento em educa\u00e7\u00e3o nos estados. No caso da Bahia, o investimento em educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o vem acompanhando o crescimento da RLI. Assim, tanto no caso salarial como em rela\u00e7\u00e3o ao investimento nas UEBA\u2019s, nesse momento, a decis\u00e3o por parte do governo de n\u00e3o negociar a pauta do F\u00f3rum das Associa\u00e7\u00f5es Docentes (FAD\u2019s) \u00e9 de car\u00e1ter pol\u00edtico e n\u00e3o financeiro. Trata-se de escolha pol\u00edtica e revela a vis\u00e3o que o chefe do executivo estadual tem sobre educa\u00e7\u00e3o, as universidades e a valoriza\u00e7\u00e3o dos professores e professoras.<\/p>\n

Segundo dados apresentados pelo F\u00f3rum de Reitores, o governo do estado nos \u00faltimos dois anos deixou de repassar para as UEBA\u2019s cerca de 110 milh\u00f5es de reais. O que fez com que ca\u00edsse o percentual da receita l\u00edquida de impostos destinado \u00e0s universidades estaduais, saindo de 5,14%, em 2015, para 4,45%, em 2018.<\/p>\n

Mesmo quando se trabalha com os dados divulgados pelo governo acerca do or\u00e7amento das universidades, constata-se que o valor nominal, sem considerar a infla\u00e7\u00e3o, cresceu 5,34%, entre os anos de 2015 e 2018, mas se considerarmos os dados dos reitores esse crescimento nominal \u00e9 de 4,42%. J\u00e1 a receita l\u00edquida de impostos saiu de 23 bilh\u00f5es e 715 milh\u00f5es de reais para mais de 28 bilh\u00f5es e 559 milh\u00f5es, apresentando assim crescimento nominal, no mesmo per\u00edodo, de 20,42%. (Confira, no final deste artigo, o v\u00eddeo sobre o or\u00e7amento das universidades estaduais da Bahia produzido pelo F\u00f3rum das Associa\u00e7\u00f5es Docentes \u2013 FAD\u2019s.)<\/p>\n

N\u00e3o s\u00e3o apenas as universidades que penam com a pol\u00edtica do governo, mas todo sistema p\u00fablico de educa\u00e7\u00e3o da Bahia. Quando se olha os dados de investimento em educa\u00e7\u00e3o como um todo, estes tamb\u00e9m revelam que a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica no estado perde participa\u00e7\u00e3o no \u201cbolo\u201d, pois, em 2015, foi destinado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica 27,96% da receita l\u00edquida de imposto, percentual este que cai em 2018 para 25,65%.<\/p>\n

Assim, ao examinarmos os n\u00fameros relacionados ao or\u00e7amento p\u00fablico e a sua execu\u00e7\u00e3o, conclui-se que o governo da Bahia fez uma escolha pol\u00edtica e, nessa escolha, a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o \u00e9 prioridade.<\/p>\n

*Por Marcos Tavares – professor do curso de Economia da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb).<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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