{"id":83242,"date":"2019-06-10T20:41:56","date_gmt":"2019-06-10T23:41:56","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=83242"},"modified":"2019-06-10T20:41:56","modified_gmt":"2019-06-10T23:41:56","slug":"oab-vitoria-da-conquista-discutira-meio-ambiente-no-sertao-da-bahia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=83242","title":{"rendered":"OAB Vit\u00f3ria da Conquista discutir\u00e1 meio ambiente no sert\u00e3o da Bahia"},"content":{"rendered":"

Em homenagem a passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente, com o objetivo de promover democracia ambiental na ordem social, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Subse\u00e7\u00e3o Vit\u00f3ria da Conquista, realizar\u00e1 um evento intitulado \u201cDesafios do Meio Ambiente no Sert\u00e3o da Bahia\u201d.\u00a0 A palestra ocorrer\u00e1 na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira dia 10\/06 com entrada franca e aberta para toda sociedade civil.<\/p>\n

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A atividade trar\u00e1 uma abordagem sobre princ\u00edpios constitucionais, tutela municipal do meio ambiente e harmoniza\u00e7\u00e3o de interesses da sociedade de consumo, sendo o principal questionamento a possibilidade de revers\u00e3o dos problemas causados pelas diversas formas de explora\u00e7\u00e3o, extra\u00e7\u00e3o, usos e impactos ambientais. Tal discuss\u00e3o se torna necess\u00e1ria diante do atual enfraquecimento da Pol\u00edtica Nacional de Meio Ambiente, que vem sendo alterada de modo a violar a veda\u00e7\u00e3o ao retrocesso, com o risco eminente de se tornar menos efetiva e facilitar o aumento da hiperexplora\u00e7\u00e3o dos recursos naturais sem observa\u00e7\u00e3o da tr\u00edplice responsabilidade ambiental nas esferas administrativas, civil e criminal.<\/p>\n

Dessa forma, a OAB Conquista buscar\u00e1 promover um debate construtivo entre a advocacia e a sociedade civil, em aten\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios constitucionais ambientais da participa\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o, com foco na constru\u00e7\u00e3o de mecanismos alternativos, demonstrar os meios para se aprimorar e alcan\u00e7ar amplia\u00e7\u00e3o das fontes de custeio das pol\u00edticas de meio ambiente e o surgimento de pr\u00e1ticas eficientes para defesa e preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente em sua vulnerabilidade, como formas de garantia dos direitos fundamentais da dignidade da pessoa humana e direito a vida em todas as suas formas.<\/p>\n

O evento se iniciar\u00e1 \u00e0s 19h no audit\u00f3rio da Subse\u00e7\u00e3o, tendo como palestrante o Advogado Alexandre Aguiar, autor da monografia \u201cReforma Urbana: um caminho para cidade sustent\u00e1vel, plural e feliz\u201d, que j\u00e1 escreveu diversos artigos relacionados ao tema, a exemplo de \u201cBreves considera\u00e7\u00f5es sobre reforma urbana e din\u00e2mica da propriedade\u201d, \u201cBreves considera\u00e7\u00f5es sobre reforma urbana e din\u00e2mica do ambiente\u201d, al\u00e9m de larga atua\u00e7\u00e3o em defesa do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, Art\u00edstico e Cultural Nacional, na promo\u00e7\u00e3o da A\u00e7\u00e3o Popular que conseguiu evitar a privatiza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Teatro de Arena na cidade Tomada de Len\u00e7\u00f3is e o requerimento de salvaguarda e registro da manifesta\u00e7\u00e3o da festa do padroeiro dos garimpeiros artesanais da Chapada Diamantina como patrim\u00f4nio cultural imaterial da Bahia e do Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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