{"id":83504,"date":"2019-06-19T17:07:01","date_gmt":"2019-06-19T20:07:01","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=83504"},"modified":"2019-06-23T17:10:10","modified_gmt":"2019-06-23T20:10:10","slug":"ccj-fecha-semestre-legislativo-estadual-com-saldo-positivo-avalia-ze-raimundo","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=83504","title":{"rendered":"CCJ fecha semestre legislativo estadual com saldo positivo, avalia Z\u00e9 Raimundo"},"content":{"rendered":"<p>Com vota\u00e7\u00e3o de 33 projetos de lei de autoria dos deputados e deputadas e mais dois vetos do governador, o primeiro semestre foi bastante produtivo na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Assembleia Legislativa da Bahia, segundo avalia o seu presidente, deputado Z\u00e9 Raimundo (PT). Ele se diz satisfeito com o ritmo empreendido no colegiado, que come\u00e7ou a legislatura imprimindo uma din\u00e2mica e forma de trabalhar que marcaram o per\u00edodo legislativo e deve nortear o pr\u00f3ximo semestre.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"aligncenter size-full wp-image-83506\" src=\"http:\/\/blitzconquista.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/Deputado-Z\u00e9-raimundo-fala.png\" alt=\"\" width=\"428\" height=\"268\" srcset=\"http:\/\/blitzconquista.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/Deputado-Z\u00e9-raimundo-fala.png 428w, http:\/\/blitzconquista.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/Deputado-Z\u00e9-raimundo-fala-300x188.png 300w, http:\/\/blitzconquista.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/Deputado-Z\u00e9-raimundo-fala-320x200.png 320w\" sizes=\"(max-width: 428px) 100vw, 428px\" \/><\/p>\n<p>Al\u00e9m dos projetos j\u00e1 apreciados (os aprovados seguem em tramita\u00e7\u00e3o em outras comiss\u00f5es at\u00e9 a vota\u00e7\u00e3o final no plen\u00e1rio), Z\u00e9 Raimundo j\u00e1 distribuiu 98 entre os membros do colegiado para que, \u00e0 medida que eles apresentem seu parecer, os mesmos entrem na pauta de vota\u00e7\u00e3o na CCJ. Do total distribu\u00eddo 64 s\u00e3o voltados para os direitos e a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher, seguindo a decis\u00e3o do colegiado de priorizar a tem\u00e1tica feminina por conta das comemora\u00e7\u00f5es de maio.<\/p>\n<p>Mas al\u00e9m dos n\u00fameros que apontam um saldo expressivo, Z\u00e9 Raimundo destaca a qualidade dos debates sobre as propostas \u00e0 cada sess\u00e3o da CCJ, realizada nas manh\u00e3s das ter\u00e7as-feiras. \u201cTivemos um semestre produtivo, num ambiente de trabalho em que as diferentes posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e linhas de pensamento foram capazes de discutir e votar os projetos, sempre buscando contribuir para o aperfei\u00e7oamento das propostas ou descartando aquelas que n\u00e3o atenderam \u00e0s exig\u00eancias constitucionais\u201d, disse.<\/p>\n<p>Mesmo com essa avalia\u00e7\u00e3o positiva, ele lamentou os entraves regimentais que impedem maior agilidade e os ritos que permitem que a Mesa possa propor a vota\u00e7\u00e3o de projetos sem passar previamente nas comiss\u00f5es, fazendo esta aprecia\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, de forma apressada.<\/p>\n<p>O presidente da CCJ acrescenta que a sua comiss\u00e3o esteve \u00e0 frente de duas sess\u00f5es conjuntas com outras para aprecia\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias, que ele avalia como de fundamental relev\u00e2ncia para o Estado: uma que tinha como objetivo a divis\u00e3o territorial de diversos munic\u00edpios baianos distribu\u00eddos em quatro projetos de lei; outra que analisou o PLC137\/2019, que institui 19 Microrregi\u00f5es de Saneamento B\u00e1sico no estado da Bahia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com vota\u00e7\u00e3o de 33 projetos de lei de autoria dos deputados e deputadas e mais dois vetos do governador, o primeiro semestre foi bastante produtivo na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Assembleia Legislativa da Bahia, segundo avalia o seu presidente, deputado Z\u00e9 Raimundo (PT). 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