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Uma opera\u00e7\u00e3o de combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal foi deflagrada no in\u00edcio desta quinta-feira, dia 12, nos estados da Bahia, Alagoas, Goi\u00e1s e Rio Grande do Sul. A \u201cOpera\u00e7\u00e3o Avati\u201d, desencadeada por for\u00e7a-tarefa do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MPBA) e secretarias da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) e de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado da Bahia (SSP), cumpre quatro mandados de pris\u00e3o tempor\u00e1ria e 20 de busca e apreens\u00e3o nas cidades de Lu\u00eds Eduardo Magalh\u00e3es, Barreiras, S\u00e3o Desid\u00e9rio e Formosa do Rio Preto (BA), Posse (GO), Uruguaiana (RS) e Taquarana e Arapiraca (AL). Os mandados foram expedidos pela Vara Criminal da Comarca de S\u00e3o Desid\u00e9rio e visam a repress\u00e3o dos delitos de sonega\u00e7\u00e3o fiscal, associa\u00e7\u00e3o criminosa e lavagem de dinheiro. Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, as fraudes fiscais teriam provocado um dano de mais de 6,5 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos baianos.<\/p>\n
Diversos documentos e objetos, como celulares e computadores, necess\u00e1rios \u00e0 instru\u00e7\u00e3o do procedimento criminal em curso e \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o das empresas utilizadas no esquema criminoso, j\u00e1 foram apreendidos pela opera\u00e7\u00e3o. O MPBA atua por meio da Promotoria Regional de Combate \u00e0 Sonega\u00e7\u00e3o Fiscal em Barreiras e do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate \u00e0 Sonega\u00e7\u00e3o Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tribut\u00e1ria, Econ\u00f4mica, as Rela\u00e7\u00f5es de Consumo e a Economia Popular (Gaesf); e a SSP atrav\u00e9s do Departamento de Repress\u00e3o e Combate ao Crime Organizado (Draco). Na Bahia, a a\u00e7\u00e3o envolve nove promotores de Justi\u00e7a, 20 servidores da Sefaz, dez delegados de Pol\u00edcia, seis escriv\u00e3es de Pol\u00edcia e 48 policiais civis, al\u00e9m de uma frota de 16 viaturas. A opera\u00e7\u00e3o conta ainda com o apoio dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos estaduais de Alagoas, Goi\u00e1s e Rio Grande do Sul e da Secretaria da Fazenda de Alagoas.<\/p>\n
Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, os integrantes do esquema utilizavam notas fiscais ideologicamente falsas, emitidas por empresas de fachada situadas na Bahia, com a finalidade de ocultar sa\u00eddas de mercadorias para outros estados e obter, fraudulentamente, os benef\u00edcios de isen\u00e7\u00e3o fiscal ou para simular a passagem de mercadorias pelo Estado e ocultar a sa\u00edda de produtos para o mercado interno visando burlar a incid\u00eancia do ICMS. As empresas se valiam, ainda, da falsifica\u00e7\u00e3o de autentica\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias de comprovantes de pagamentos de impostos. O esquema evidencia a inten\u00e7\u00e3o de burlar o fisco estadual, contribuindo para desestabilizar o mercado, mediante pr\u00e1tica de concorr\u00eancia desleal, e permitindo aos envolvidos acumular patrim\u00f4nio de forma irregular, afrontando o disposto na Lei Federal n\u00ba 8.137\/90, que define os crimes contra a ordem tribut\u00e1ria, e na Lei 9.613\/98, que disp\u00f5e sobre o crime de lavagem de dinheiro, entre outros dispositivos constantes do C\u00f3digo Penal Brasileiro.
\nAs atividades de investiga\u00e7\u00e3o tiveram, ainda, o apoio da Coordenadoria de Seguran\u00e7a Institucional e Investiga\u00e7\u00e3o do MPBA (CSI), do Centro de Apoio Operacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social do MPBA (CEOSP) e de promotores de Justi\u00e7a da Regional de Barreiras. A opera\u00e7\u00e3o decorre de trabalho realizado pelo Comit\u00ea Interinstitucional de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos (Cira).<\/p>\n
*Fonte: MPE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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