{"id":85888,"date":"2019-09-18T02:23:22","date_gmt":"2019-09-18T05:23:22","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=85888"},"modified":"2019-09-18T02:23:22","modified_gmt":"2019-09-18T05:23:22","slug":"senado-aprova-pl-que-regulamenta-o-fundo-eleitoral-com-alteracoes","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=85888","title":{"rendered":"Senado aprova PL que regulamenta o fundo eleitoral com altera\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

O Senado aprovou hoje (17) o dispositivo legal que regulamenta o uso do fundo eleitoral para financiamento de campanha dos candidatos a prefeito e vereador nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020. O texto aprovado estabelece que os valores do fundo ser\u00e3o definidos pela Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO), composta por deputados e senadores.<\/p>\n

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Senador Weverton Rocha, relator da mat\u00e9ria, fala \u00e0 imprensa, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o na CCJ da nova vers\u00e3o do PL 5.029\/2019, com novas regras para o Fundo Partid\u00e1rio.<\/figcaption><\/figure>\n

O projeto original<\/a>, aprovado na C\u00e2mara, trazia uma s\u00e9rie de altera\u00e7\u00f5es pol\u00eamicas na utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo, mas essas mudan\u00e7as\u00a0foram vetadas pelo relator Weverton Rocha (PDT-MA) ap\u00f3s ouvir cr\u00edticas e manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias ao texto vindas de senadores de diversos partidos. Agora, a proposta volta \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, j\u00e1 que a vers\u00e3o aprovada\u00a0no Senado \u00e9 diferente da que veio da C\u00e2mara.<\/p>\n

Reviravota<\/h2>\n

A aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei (PL) em plen\u00e1rio s\u00f3 se confirmou ap\u00f3s uma reviravolta. No in\u00edcio da tarde de hoje, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmava que um acordo levaria o tema a ser discutido na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) amanh\u00e3 (18) para, em seguida, ser votado em plen\u00e1rio. No entanto, na reuni\u00e3o de l\u00edderes partid\u00e1rios, ficou definido que todo o projeto seria vetado ainda hoje, com exce\u00e7\u00e3o do trecho que autoriza o financiamento p\u00fablico de campanha. Assim, uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria na CCJ, no meio da tarde, votou o novo relat\u00f3rio do pedetista e o encaminhou ao plen\u00e1rio.<\/p>\n

Minutos antes da sess\u00e3o na CCJ, Weverton Rocha afirmou que havia consenso entre os parlamentares em manter apenas o financiamento p\u00fablico com os mesmos valores da elei\u00e7\u00e3o passada: \u201cA gente vai rejeitar tudo. Vai ficar apenas o artigo do fundo eleitoral. A institui\u00e7\u00e3o do fundo de financiamento eleitoral, com valores a serem definidos na Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento. Os parlamentares defendem o valor da elei\u00e7\u00e3o passada\u201d. O valor do fundo eleitoral em 2018 foi de R$ 1,8 bilh\u00e3o.<\/p>\n

Os parlamentares tem pressa em fixar o fundo eleitoral, especificamente, porque \u00e9 preciso que o presidente da Rep\u00fablica sancione a regulamenta\u00e7\u00e3o at\u00e9 o dia 3 de outubro, um ano antes das elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020. Caso isso n\u00e3o ocorra, os candidatos em 2020 n\u00e3o poder\u00e3o usar o fundo eleitoral para financiar suas campanhas.<\/p>\n

De volta \u00e0 C\u00e2mara, os deputados ter\u00e3o que decidir entre aprovar a regulamenta\u00e7\u00e3o do fundo eleitoral como saiu do Senado ou retomar todos os artigos rejeitados, sem exce\u00e7\u00e3o. Como Weverton decidiu por um substitutivo, rejeitando todas as emendas propostas na lei de forma aglutinativa, em vez de rejeitar emenda por emenda, os deputados ficaram com pouca margem de altera\u00e7\u00e3o no projeto. Eles n\u00e3o poder\u00e3o, por exemplo, reinserir apenas um trecho espec\u00edfico.<\/p>\n

*Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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