{"id":90024,"date":"2020-02-12T16:18:13","date_gmt":"2020-02-12T19:18:13","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=90024"},"modified":"2020-02-12T16:18:13","modified_gmt":"2020-02-12T19:18:13","slug":"guedes-diz-que-enviara-proposta-da-reforma-tributaria-em-duas-semanas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=90024","title":{"rendered":"Guedes diz que enviar\u00e1 proposta da reforma tribut\u00e1ria em duas semanas"},"content":{"rendered":"
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Imagem: Pedro Ladeira\/Folhapress<\/figcaption><\/figure>\n

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (12) que o governo deve enviar ao Congresso Nacional proposta para a reforma tribut\u00e1ria, \u201cacopl\u00e1vel\u201d ao texto que est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ap\u00f3s reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria com secret\u00e1rios estaduais de fazenda, integrantes Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), o ministro disse que o governo vai enviar uma proposta de cria\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), com unifica\u00e7\u00e3o de tributos sobre consumo.<\/p>\n

\u201cEst\u00e1 indo super bem. Estamos mandando um IVA dual. Eles [os estados], por sua vez, tem as propostas de como fazer a deles. Vamos mandar a nossa, mas acopl\u00e1vel. Come\u00e7a em duas semanas, est\u00e1 chegando um peda\u00e7o, que \u00e9 o IVA dual, vamos entrar com PIS, Cofins, e vai andar tudo direitinho\u201d, disse.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Fazenda do Pernambuco e coordenador do Comit\u00ea dos Secret\u00e1rios de Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), D\u00e9cio Padilha, disse que o ministrou quer construir uma proposta conjunta com os estados.<\/p>\n

\u201cEle disse que n\u00e3o quer mandar uma PEC [Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o] isolada. A proposta dele ser\u00e1 constru\u00edda em conjunto com os estados\u201d, explicou, acrescentando que foi formado um grupo de trabalho para debater sobre a reforma.<\/p>\n

Padilha disse que o ministro sugeriu a retirada dos munic\u00edpios da proposta, mas os secret\u00e1rios consideram importante fazer a reforma com todos os entes da federa\u00e7\u00e3o. Outra proposta do governo federal, segundo no secret\u00e1rio, seria a cria\u00e7\u00e3o de um fundo para compensa\u00e7\u00e3o de perdas de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cPela proposta do governo de um IVA dual, a Uni\u00e3o ficaria com uma al\u00edquota e os estados com outra. Diferente da nossa [dos estados], que um IVA \u00fanico dividido para estados e munic\u00edpios e Uni\u00e3o\u201d.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Fazenda do Piau\u00ed, Rafael Tajra Fonteles, disse que o ministro n\u00e3o deixou claro como ser\u00e1 o envio da proposta do governo federal, se por meio de PEC, por exemplo. \u201cO ministro disse que vai fazer sugest\u00f5es ao texto que j\u00e1 est\u00e1 tramitando\u201d.<\/p>\n

Fonteneles acrescentou que a reforma tribut\u00e1ria gera necessidade de compensa\u00e7\u00e3o para alguns estados e munic\u00edpios e isso poder\u00e1 ser resolvido com uma descentraliza\u00e7\u00e3o de recursos, por meio da proposta do governo federal de um novo pacto federativo.<\/p>\n

\u201cA ideia \u00e9 que haja a uni\u00e3o das duas agendas [reforma tribut\u00e1ria e Pacto Federativo] para que seja vi\u00e1vel a reformula\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio nacional\u201d, disse Fonteles.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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