Resultado reflete medidas como a cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Transpar\u00eancia do Enfrentamento ao Coronav\u00edrus e o lan\u00e7amento da nova vers\u00e3o do Portal Transpar\u00eancia Bahia<\/p>\n
A Bahia obteve ao conceito \u201c\u00d3timo\u201d, entre 80 e 100 pontos, no ranking de Transpar\u00eancia no Combate \u00e0 Covid-19, que acaba de ser divulgado pela Transpar\u00eancia Internacional Brasil. O Estado foi o que mais avan\u00e7ou no ranking, o que reflete a determina\u00e7\u00e3o do governador Rui Costa por m\u00e1xima transpar\u00eancia nos dados sobre a pandemia, ao instituir o Comit\u00ea de Transpar\u00eancia do Enfrentamento ao Coronav\u00edrus, em maio, e lan\u00e7ar, em junho, a nova vers\u00e3o do Portal Transpar\u00eancia Bahia (www.transparencia.ba.gov.br), que traz um painel de BI (Business Intelligence) onde o cidad\u00e3o tem acesso completo e customizado aos dados sobre as contrata\u00e7\u00f5es emergenciais realizadas pelos \u00f3rg\u00e3os do Executivo.
\nInstitu\u00eddo com o objetivo de acompanhar todo o processo decis\u00f3rio, inclusive relacionado a compras, executado pela administra\u00e7\u00e3o estadual no combate \u00e0 pandemia, o Comit\u00ea de Transpar\u00eancia tem a participa\u00e7\u00e3o de representantes do Governo do Estado, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MP-Ba) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-Ba). O Comit\u00ea, de acordo com o secret\u00e1rio Manoel Vit\u00f3rio, \u201cenvolve os \u00f3rg\u00e3os de controle para assegurar o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es sobre as aquisi\u00e7\u00f5es do Estado e o aprimoramento da transpar\u00eancia dos gastos p\u00fablicos, fortalecendo o acompanhamento da sociedade neste processo\u201d.
\nOs 82,28 pontos obtidos pelo governo baiano refletem, de acordo com o chefe de Gabinete da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) e representante do governo no Comit\u00ea de Transpar\u00eancia, Adriano Chagas, as medidas de amplia\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia adotadas com base na Lei Federal 13.979 e na Lei Estadual 14.257. \u201dAs leis federal e estadual estabeleceram requisitos amplos de transpar\u00eancia para possibilitar que os cidad\u00e3os acompanhem as despesas realizadas pelo poder p\u00fablico\u201d, explica.
\nDados abertos*
\nO auditor geral do Estado, Lu\u00eds Augusto Rocha, ressalta que a ferramenta de BI disponibilizada no *Portal concentra as informa\u00e7\u00f5es das contrata\u00e7\u00f5es emergenciais realizadas por todos os \u00f3rg\u00e3os, assegurando total transpar\u00eancia \u00e0s a\u00e7\u00f5es governamentais. \u201cA ferramenta permite inclusive a exporta\u00e7\u00e3o dos dados, pelos usu\u00e1rios, para planilha ou formato de dados abertos\u201d.
\n\u00d3rg\u00e3o vinculado \u00e0 Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), a Auditoria Geral do Estado (AGE) gerencia o portal Transpar\u00eancia Bahia. De acordo com o auditor geral, o novo portal permite ao cidad\u00e3o customizar as pesquisas sob tr\u00eas diferentes perspectivas: uma vis\u00e3o consolidada sobre a quantidade e o montante do conjunto das contrata\u00e7\u00f5es realizadas, uma vis\u00e3o anal\u00edtica listando todas as contrata\u00e7\u00f5es, incluindo contratante, contratado e valor em cada caso, e uma vis\u00e3o detalhada, na qual o usu\u00e1rio pode acessar todas as informa\u00e7\u00f5es de determinada contrata\u00e7\u00e3o ou aquisi\u00e7\u00e3o, inclusive pagamentos, podendo tamb\u00e9m ter acesso \u00e0 \u00edntegra do instrumento contratual.
\nAs informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o extra\u00eddas do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finan\u00e7as do Estado da Bahia (Fiplan) e do Sistema Integrado de Material, Patrim\u00f4nio e Servi\u00e7os (Simpas), e refletem os dados lan\u00e7ados nestes sistemas corporativos pelos \u00f3rg\u00e3os contratantes.<\/p>\n
O novo portal Transpar\u00eancia Bahia tamb\u00e9m d\u00e1 acesso \u00fanico a muitas outras informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 pandemia produzidos pelos diversos \u00f3rg\u00e3os do Estado, a exemplo de not\u00edcias, contrata\u00e7\u00f5es e doa\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da Secretaria da Sa\u00fade, leis e decretos e boletins epidemiol\u00f3gicos. Um dos atrativos \u00e9 o painel de BI implantado pela Secretaria da Sa\u00fade (Sesab), que apresenta de forma gr\u00e1fica informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 pandemia, a exemplo de dados do quantitativo de infectados e \u00f3bitos distribu\u00eddos por faixa et\u00e1ria, sexo, munic\u00edpio e distribui\u00e7\u00e3o e \u00edndice de ocupa\u00e7\u00e3o dos leitos.
\nA Transpar\u00eancia Internacional analisou os sites, redes sociais e portais de transpar\u00eancia dos governos de todos os 26 estados e do Distrito Federal e de todas as 27 capitais. Os 34 crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o do ranking se basearam no guia de Recomenda\u00e7\u00f5es para Transpar\u00eancia de Contrata\u00e7\u00f5es Emergenciais em Resposta \u00e0 Covid-19, lan\u00e7ado em maio e produzido em conjunto com o Tribunal de Conta da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n
<\/p>\n
Fonte: SECOM-BA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Resultado reflete medidas como a cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Transpar\u00eancia do Enfrentamento ao Coronav\u00edrus e o lan\u00e7amento da nova vers\u00e3o do Portal Transpar\u00eancia Bahia A Bahia obteve ao conceito \u201c\u00d3timo\u201d, entre 80 e 100 pontos, no ranking de Transpar\u00eancia no Combate \u00e0 Covid-19, que acaba de ser divulgado pela Transpar\u00eancia Internacional Brasil. O Estado foi […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":92654,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/92652"}],"collection":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=92652"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/92652\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":92655,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/92652\/revisions\/92655"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/92654"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=92652"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=92652"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=92652"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}