{"id":93125,"date":"2020-08-20T11:46:34","date_gmt":"2020-08-20T14:46:34","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=93125"},"modified":"2020-08-20T11:55:09","modified_gmt":"2020-08-20T14:55:09","slug":"projeto-do-senado-permite-que-empresas-migrem-para-regime-tributario-que-atende-atuais-perspectivas-de-lucro","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=93125","title":{"rendered":"Projeto do Senado permite que empresas migrem para regime tribut\u00e1rio que atende atuais perspectivas de lucro"},"content":{"rendered":"

Medida vai proteger as companhias que foram pegas de surpresa pela atual crise provocada pela pandemia<\/em><\/p>\n

Com a crise econ\u00f4mica ocasionada pela pandemia do novo coronav\u00edrus, muitas empresas instaladas no Brasil foram afetadas e passaram a ter margens de lucro menores do que o planejado para 2020, antes do in\u00edcio do estado de calamidade p\u00fablica. Por esse motivo, parlamentares no Congresso Nacional tentam avan\u00e7ar com a discuss\u00e3o do Projeto de Lei Complementar 96\/2020<\/a>, que tramita no Senado<\/a>.<\/p>\n

A proposta, de autoria do senador Izalci Lucas<\/a> (PSDB-DF), possibilita a altera\u00e7\u00e3o do regime de tributa\u00e7\u00e3o com base no lucro presumido para o lucro real ou para o Simples Nacional<\/a>, durante o ano-calend\u00e1rio de 2020. Segundo o congressista, a medida vai proteger as companhias que foram pegas de surpresa pela atual crise.<\/p>\n

\u201cA legisla\u00e7\u00e3o define que, em janeiro, as empresas t\u00eam que optar pelo lucro presumido, lucro real ou Simples Nacional. Quem optou pelo lucro presumido paga sobre a receita. Mas, com a chagada da pandemia, essas empresas quebraram e n\u00e3o d\u00e1 para elas continuarem pagando pelo faturamento\u201d, defende.<\/p>\n

\u201cO secret\u00e1rio da Receita disse que h\u00e1 muita dificuldade operacional, mas, acima da burocracia est\u00e1 o cidad\u00e3o l\u00e1 na ponta. Eu acho que as empresas merecem e precisam realmente ter op\u00e7\u00e3o de mudar de regime agora nesse momento, sen\u00e3o elas n\u00e3o conseguem sobreviver\u201d, conclui Izalci.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Competitividade<\/strong><\/p>\n

Sem margens para lucro, as empresas do pa\u00eds n\u00e3o t\u00eam chance de promover competitividade de mercado. Nesse sentido, o relator do projeto, senador Jorginho Mello<\/a> (PL-SC) garante que a proposta servir\u00e1 para que empresas ajustem o regime tribut\u00e1rio adotado e passem a estar em uma situa\u00e7\u00e3o mais compat\u00edvel com a realidade experimentada em 2020.<\/p>\n

\u201cVoc\u00ea vai pagar sobre aquilo que voc\u00ea vendeu realmente. O pr\u00f3prio lucro real j\u00e1 te coloca dentro da realidade atual. Se voc\u00ea melhorar, nada impede se ir para o regime de lucro presumido. Como isso permite que a micro e pequena empresa possa fazer parte de todas as transa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias que o governo poder\u00e1 fazer, considero que foi um ganho extraordin\u00e1rio\u201d, destaca o parlamentar.<\/p>\n

O especialista em direto tribut\u00e1rio, Marcelo Lucas, entende que a proposta tem potencial de causar forte impacto, principalmente para empresas de m\u00e9dio porte. Ele explica que a medida vai contribuir para a manuten\u00e7\u00e3o das atividades empresariais e, consequentemente, de empregos.<\/p>\n

\u201cEstamos em um momento excepcional, e o Congresso deve criar mecanismos para fortalecer a economia, fortalecer fontes de empregos, para que as empresas se mantenham ativas e n\u00e3o demitam. Com isso, esperamos que o pa\u00eds possa voltar a ter uma \u2018vida saud\u00e1vel\u2019, mesmo com a pandemia instalada\u201d, avalia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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