As cargas de madeira necessitam ser acompanhadas de nota fiscal e documento de origem florestal ou guia florestal. Qualquer irregularidade entre os documentos ou entre eles e a carga, tornam os documentos inv\u00e1lidos e a carga ilegal.<\/p>\n
A Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) segue combatendo os crimes ambientais na Bahia. Policiais de pronta resposta federal da Delegacia de Seabra (BA), combateram o transporte ilegal de produtos florestais e apreenderam 58,05 m\u00b3 de madeira serrada.<\/p>\n
O flagrante ocorreu por volta das 13h00 desta ter\u00e7a-feira (01) quando, durante fiscaliza\u00e7\u00e3o na altura do quil\u00f4metro 408 da BR-242, trecho do munic\u00edpio de Seabra (BA), a equipe operacional abordou o ve\u00edculo VOLVO\/FH 540, tracionando tr\u00eas semirreboques carregado com perfis de caibro de v\u00e1rias esp\u00e9cies.<\/p>\n
Por tratar-se de transporte de madeira, os agentes federais exigiram a documenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica desse tipo de carga que s\u00e3o a Nota Fiscal (NF), a Guia Florestal (GF) al\u00e9m, do Documento de Origem Florestal (DOF).<\/p>\n
Ap\u00f3s as averigua\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias nos sistemas informatizados e cubagem da carga, foi detectado que o volume transportado era superior ao declarado nos documentos apresentados, o que tornou o DOF inv\u00e1lido.<\/p>\n
O motorista tamb\u00e9m apresentou o DANFE vencido, o que provavelmente tenha reutilizado um documento antigo para transportar nova carga, na tentativa de ludibriar fiscaliza\u00e7\u00f5es da pol\u00edcia.<\/p>\n
Em consulta ao banco de dados, os PRFs descobriram que o condutor j\u00e1 \u00e9 reincidente na pr\u00e1tica de crime contra o meio ambiente. Em 29\/02\/2020 ele foi flagrado pela PRF, no Km 352 da BR 363, no estado de Rond\u00f4nia transportando carga de madeira ilegal.<\/p>\n
Diante disso, a empresa remetente e, portanto, respons\u00e1vel pelas informa\u00e7\u00f5es contidas na nota fiscal, na Guia Florestal e pela madeira embarcada al\u00e9m da empresa destinat\u00e1ria da carga e do condutor do referido ve\u00edculo ir\u00e3o responder pelo delito tipificado no Art.46 da Lei 9.605\/98 por venderem e transportarem madeira sem licen\u00e7a v\u00e1lida.<\/p>\n
Foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorr\u00eancia para o motorista e este assinou, tamb\u00e9m, o Termo de Compromisso se comprometendo a comparecer na audi\u00eancia do Juizado Especial Criminal (JECRIM) para responder por suas condutas.<\/p>\n
Os ve\u00edculos e a carga foram recolhidos no p\u00e1tio e est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os ambientais para os procedimentos administrativos. Foram acionados tamb\u00e9m o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n
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Setor de Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 PRF-BA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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