{"id":93729,"date":"2020-09-15T10:16:18","date_gmt":"2020-09-15T13:16:18","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=93729"},"modified":"2020-09-15T10:16:18","modified_gmt":"2020-09-15T13:16:18","slug":"garantia-safra-2020-2021-ministerio-da-agricultura-abre-prazo-para-agricultores-familiares","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=93729","title":{"rendered":"Garantia-Safra 2020\/2021: Minist\u00e9rio da Agricultura abre prazo para agricultores familiares"},"content":{"rendered":"
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\"\"Agricultores familiares de dez estados (os nove da Regi\u00e3o Nordeste e Minas Gerais) j\u00e1 podem se inscrever no programa Garantia-Safra para o per\u00edodo 2020\/2021, de acordo com o Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa).<\/p>\n

Criado em 2002, o Garantia-Safra \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o que integra o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e tem como objetivo garantir seguran\u00e7a alimentar e condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de sobreviv\u00eancia aos agricultores familiares que perdem a safra por causa da seca ou das enchentes. Por isso, inicialmente focou nos munic\u00edpios do semi\u00e1rido nordestino e norte mineiro.<\/p>\n

O programa garante um benef\u00edcio de R$ 850 \u2014 pago em cinco parcelas de R$ 170 \u2014 aos agricultores familiares que tiverem perdas de 50% ou mais da produ\u00e7\u00e3o. No entanto, ainda \u00e9 preciso cumprir outras condi\u00e7\u00f5es: possuir renda familiar mensal de, no m\u00e1ximo, 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo e plantar entre 0,6 e 5 hectares de feij\u00e3o, milho, arroz, algod\u00e3o e\/ou mandioca. Al\u00e9m disso, o estado e o munic\u00edpio onde o produtor reside devem cumprir os procedimentos de implementa\u00e7\u00e3o e de verifica\u00e7\u00e3o das perdas.<\/p>\n

Eduardo Boesing, advogado especialista em agroneg\u00f3cio, afirma que o Garantia-Safra \u00e9 fundamental, principalmente em uma regi\u00e3o que costuma sofrer com estiagem ou enchentes. \u201cEle [o programa] cria uma garantia de renda m\u00ednima e, al\u00e9m disso, a quest\u00e3o de subsist\u00eancia. Possibilita que o pequeno agricultor que j\u00e1 teve essa perda enorme consiga honrar seus compromissos e dar uma qualidade de vida m\u00ednima para a fam\u00edlia\u201d, avalia.<\/p>\n

\"Arte:<\/p>\n

Regras<\/h2>\n

No in\u00edcio do m\u00eas, o Comit\u00ea Gestor do Garantia-Safra definiu as regras para a safra 2020\/2021. Ao todo, o Governo Federal vai disponibilizar R$ 468 milh\u00f5es para a execu\u00e7\u00e3o do programa no ano que vem. Ser\u00e3o um 1.350.000 de cotas (agricultores segurados) disponibilizadas aos 10 estados. Para o Cear\u00e1, por exemplo, v\u00e3o ser 350 mil.<\/p>\n

Em seguida, vem a Bahia, com 345 mil cotas, n\u00famero que vem crescendo nos \u00faltimos anos. No estado baiano, o programa referente \u00e0 safra de 2018\/2019 beneficiou cerca de 231 mil fam\u00edlias de 206 munic\u00edpios.<\/p>\n

Por causa da pandemia da Covid-19, cerca de 700 mil agricultores foram inscritos de forma autom\u00e1tica para a safra 2020\/2021. Eles estavam inscritos nas duas safras anteriores e foram inclu\u00eddos na pr\u00f3xima. O Mapa informa que aqueles que n\u00e3o tiveram a inscri\u00e7\u00e3o migrada v\u00e3o poder se inscrever presencialmente nas institui\u00e7\u00f5es emissoras de DAP \u2014 que \u00e9 um documento de identifica\u00e7\u00e3o da agricultura familiar. \u00c9 importante lembrar que al\u00e9m da inscri\u00e7\u00e3o, o produtor tem um prazo para efetivar a ades\u00e3o ao programa. Confira abaixo as datas-limites para cada estado.<\/p>\n

\"Arte:<\/p>\n

Boesing explica que o programa tem os recursos oriundos do Fundo Garantia-Safra, criado pela Lei n\u00ba 10.420 de 2002. Para a vers\u00e3o 2020\/2021, cada agricultor familiar vai ter que contribuir com R$ 17. Os munic\u00edpios devem contribuir com R$ 51 e os estados com R$ 102 para cada agricultor aderido.<\/p>\n

\u201cO percentual de aporte \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es, onde tem o m\u00ednimo para cada agricultor e tem participa\u00e7\u00f5es dos munic\u00edpios, estados e Uni\u00e3o, que depositam nesse fundo, que \u00e9 de onde saem os recursos para o pagamento das indeniza\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n

Desde 2002<\/h2>\n

Desde quando foi institucionalizado, o Garantia-Safra j\u00e1 disponibilizou R$ 6,8 milh\u00f5es para R$ 7,6 milh\u00f5es de fam\u00edlias de agricultores familiares em 17 safras. O benef\u00edcio \u00e9 pago por meio da Caixa Econ\u00f4mica Federal e segue o calend\u00e1rio de pagamento de benef\u00edcios sociais.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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