![\"\"](\"http:\/\/blitzconquista.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/Guia-do-Prefeito.jpg\")
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O primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es<\/a><\/strong> deste ano est\u00e1 marcado para o dia 15 de novembro, \u00e0 partir das 7h, quando os brasileiros v\u00e3o decidir quem ser\u00e3o os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Depois dessa etapa, muitos pol\u00edticos deixar\u00e3o o cargo que ocupavam e \u00e9 quando a popula\u00e7\u00e3o precisa estar atenta para saber o que vai mudar com essa troca.<\/p>\n E para ajudar os gestores municipais a realizar uma transi\u00e7\u00e3o de governo que n\u00e3o afete a popula\u00e7\u00e3o, a Secretaria de Governo da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica lan\u00e7ou o Guia do Prefeito + Brasil. O documento fornece sugest\u00f5es, afim de facilitar a compreens\u00e3o sobre as obriga\u00e7\u00f5es que a Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea durante essa troca de mandato, apresenta as Leis das Elei\u00e7\u00f5es e compartilha boas pr\u00e1ticas de gest\u00e3o.<\/p>\n O Guia do Prefeito + Brasil apresenta uma linha do tempo para a equipe gestora, passo a passo dos procedimentos, alertas de pontos essenciais e informa\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas e claras para orientar os gestores dos 5.570 munic\u00edpios na realiza\u00e7\u00e3o de uma transi\u00e7\u00e3o que beneficie a popula\u00e7\u00e3o. Os objetivos s\u00e3o preservar o legado dos mandatos para as cidades brasileiras e diminuir a probabilidade de riscos na continuidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u00c9 exatamente isso o que explica o secret\u00e1rio adjunto de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, J\u00falio Alexandre. \u201cO que \u00e9 mais importante para uma transi\u00e7\u00e3o de mandato efetiva e sem grandes riscos, \u00e9 que o gestor tenha conhecimento claro dos prazos e dos documentos que precisam ser entregues para a presta\u00e7\u00e3o de contas. Al\u00e9m disso, \u00e9 muito importante dar transpar\u00eancia aos principais atos de gest\u00e3o e montar uma equipe de transi\u00e7\u00e3o para uma troca de informa\u00e7\u00e3o entre as equipes. Esses s\u00e3o fatores principais para uma transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e republicana\u201d, ressaltou.<\/p>\n O documento trata sobre assuntos importantes e necess\u00e1rios para a gest\u00e3o municipal, como Lei de Responsabilidade Fiscal, CAUC e Compras Net. Para a elabora\u00e7\u00e3o desse material, a Secretaria Especial de Assuntos Federativos da SeGov contou com o apoio de v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os como o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o; Minist\u00e9rio da Economia; Minist\u00e9rio da Sa\u00fade; Minist\u00e9rio da Cidadania; Controladoria-Geral da Uni\u00e3o; Tribunal de Contas da Uni\u00e3o; Conselho Federal de Administra\u00e7\u00e3o; Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o; Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico; Funda\u00e7\u00e3o Nacional da Qualidade; entre outros mais. Al\u00e9m disso, esses parceiros produziram v\u00eddeos explicativos sobre temas fundamentais como, por exemplo, a Plataforma +Brasil.<\/p>\n Aqui \u00e9 importante destacarmos que a transi\u00e7\u00e3o de um governo para outro, mesmo quando os partidos pol\u00edticos possuem ideais diferentes, \u00e9 um procedimento adotado em regimes democr\u00e1ticos com objetivo de assegurar aos novos governantes ou representantes populares o recebimento de informa\u00e7\u00f5es e dados necess\u00e1rios ao exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o, assim que tomar posse. Desta forma, o cientista pol\u00edtico, Nau\u00ea Bernardo, explica a import\u00e2ncia de se ter uma continuidade de programas sociais que n\u00e3o estejam associados \u00e0 partidos pol\u00edticos, mas que tragam benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o independente de quem os criou.<\/p>\n \u201cEssa situa\u00e7\u00e3o de determinados programas que s\u00e3o associados \u00e0 gest\u00f5es, \u00e9 muito complicada para o cidad\u00e3o porqu\u00ea de repente existem programas que s\u00e3o muito bons e s\u00e3o descontinuados por pura quest\u00e3o pol\u00edtica. Uma pol\u00edtica precisa seguir o preceito de ser perene e seguir ativa, funcionando enquanto for interessante para a popula\u00e7\u00e3o e n\u00e3o enquanto for interessante para aquele governante que est\u00e1, naquele momento, com aquele cargo eletivo\u201d, detalhou o cientista pol\u00edtico.<\/p>\n O Guia do Prefeito +Brasil e os v\u00eddeos dos parceiros j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis aqui, onde os gestores municipais podem fazer o download do material. Al\u00e9m disso, pelo e-mail guiadoprefeito@presidencia.gov.br \u00e9 poss\u00edvel tirar d\u00favidas e solicitar mais informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Especial de Assuntos Federativos.<\/p>\n O primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es<\/a><\/strong> deste ano est\u00e1 marcado para o dia 15 de novembro, \u00e0 partir das 7h, quando os brasileiros v\u00e3o decidir quem ser\u00e3o os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Depois dessa etapa, muitos pol\u00edticos deixar\u00e3o o cargo que ocupavam e \u00e9 quando a popula\u00e7\u00e3o precisa estar atenta para saber o que vai mudar com essa troca.<\/p>\n E para ajudar os gestores municipais a realizar uma transi\u00e7\u00e3o de governo que n\u00e3o afete a popula\u00e7\u00e3o, a Secretaria de Governo da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica lan\u00e7ou o Guia do Prefeito + Brasil. O documento fornece sugest\u00f5es, afim de facilitar a compreens\u00e3o sobre as obriga\u00e7\u00f5es que a Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea durante essa troca de mandato, apresenta as Leis das Elei\u00e7\u00f5es e compartilha boas pr\u00e1ticas de gest\u00e3o.<\/p>\n O Guia do Prefeito + Brasil apresenta uma linha do tempo para a equipe gestora, passo a passo dos procedimentos, alertas de pontos essenciais e informa\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas e claras para orientar os gestores dos 5.570 munic\u00edpios na realiza\u00e7\u00e3o de uma transi\u00e7\u00e3o que beneficie a popula\u00e7\u00e3o. Os objetivos s\u00e3o preservar o legado dos mandatos para as cidades brasileiras e diminuir a probabilidade de riscos na continuidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u00c9 exatamente isso o que explica o secret\u00e1rio adjunto de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, J\u00falio Alexandre. \u201cO que \u00e9 mais importante para uma transi\u00e7\u00e3o de mandato efetiva e sem grandes riscos, \u00e9 que o gestor tenha conhecimento claro dos prazos e dos documentos que precisam ser entregues para a presta\u00e7\u00e3o de contas. Al\u00e9m disso, \u00e9 muito importante dar transpar\u00eancia aos principais atos de gest\u00e3o e montar uma equipe de transi\u00e7\u00e3o para uma troca de informa\u00e7\u00e3o entre as equipes. Esses s\u00e3o fatores principais para uma transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e republicana\u201d, ressaltou.<\/p>\n O documento trata sobre assuntos importantes e necess\u00e1rios para a gest\u00e3o municipal, como Lei de Responsabilidade Fiscal, CAUC e Compras Net. Para a elabora\u00e7\u00e3o desse material, a Secretaria Especial de Assuntos Federativos da SeGov contou com o apoio de v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os como o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o; Minist\u00e9rio da Economia; Minist\u00e9rio da Sa\u00fade; Minist\u00e9rio da Cidadania; Controladoria-Geral da Uni\u00e3o; Tribunal de Contas da Uni\u00e3o; Conselho Federal de Administra\u00e7\u00e3o; Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o; Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico; Funda\u00e7\u00e3o Nacional da Qualidade; entre outros mais. Al\u00e9m disso, esses parceiros produziram v\u00eddeos explicativos sobre temas fundamentais como, por exemplo, a Plataforma +Brasil.<\/p>\n Aqui \u00e9 importante destacarmos que a transi\u00e7\u00e3o de um governo para outro, mesmo quando os partidos pol\u00edticos possuem ideais diferentes, \u00e9 um procedimento adotado em regimes democr\u00e1ticos com objetivo de assegurar aos novos governantes ou representantes populares o recebimento de informa\u00e7\u00f5es e dados necess\u00e1rios ao exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o, assim que tomar posse. Desta forma, o cientista pol\u00edtico, Nau\u00ea Bernardo, explica a import\u00e2ncia de se ter uma continuidade de programas sociais que n\u00e3o estejam associados \u00e0 partidos pol\u00edticos, mas que tragam benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o independente de quem os criou.<\/p>\n \u201cEssa situa\u00e7\u00e3o de determinados programas que s\u00e3o associados \u00e0 gest\u00f5es, \u00e9 muito complicada para o cidad\u00e3o porqu\u00ea de repente existem programas que s\u00e3o muito bons e s\u00e3o descontinuados por pura quest\u00e3o pol\u00edtica. Uma pol\u00edtica precisa seguir o preceito de ser perene e seguir ativa, funcionando enquanto for interessante para a popula\u00e7\u00e3o e n\u00e3o enquanto for interessante para aquele governante que est\u00e1, naquele momento, com aquele cargo eletivo\u201d, detalhou o cientista pol\u00edtico.<\/p>\n O Guia do Prefeito +Brasil e os v\u00eddeos dos parceiros j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis aqui<\/a><\/strong>, onde os gestores municipais podem fazer o download do material. Al\u00e9m disso, pelo e-mail guiadoprefeito@presidencia.gov.br \u00e9 poss\u00edvel tirar d\u00favidas e solicitar mais informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Especial de Assuntos Federativos.<\/p>\n![\"\"](\"\/\/s3-sa-east-1.amazonaws.com\/agencia-radio-arb\/2885\/content_Trilha-de-gest%C3%A3o.png\")
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