A aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei (PL 6163\/19) que prev\u00ea a institui\u00e7\u00e3o do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) tramita a passos lentos na C\u00e2mara dos Deputados. A proposta, de autoria do Executivo, foi apresentada na Casa no final de novembro de 2019.<\/p>\n
Elaborado junto com os governadores do Nordeste, o plano foi estruturado em seis eixos: seguran\u00e7a h\u00eddrica e conserva\u00e7\u00e3o ambiental; dinamiza\u00e7\u00e3o e diversifica\u00e7\u00e3o produtiva; desenvolvimento das capacidades humanas; desenvolvimento social e urbano; desenvolvimento institucional; e inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m do Nordeste, o projeto contempla alguns munic\u00edpios de Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo e tra\u00e7a diretrizes para a implementa\u00e7\u00e3o de diversas a\u00e7\u00f5es at\u00e9 2023. Segundo o cientista pol\u00edtico Andr\u00e9 C\u00e9sar, a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto por parte do governo federal \u00e9 uma clara iniciativa de aumentar a popularidade na regi\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO projeto tem como pano de fundo as elei\u00e7\u00f5es. [A proposta visa] ganhar pontos na regi\u00e3o, que era at\u00e9 recentemente o ponto fraco do governo Bolsonaro.\u201d<\/p>\n
O Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) possui in\u00fameros objetivos a serem alcan\u00e7ados na regi\u00e3o, como a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, redu\u00e7\u00e3o das taxas de mortalidade materno-infantil, redu\u00e7\u00e3o da taxa de analfabetismo, melhoria das condi\u00e7\u00f5es de habita\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o, universaliza\u00e7\u00e3o do acesso ao saneamento b\u00e1sico, universaliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o, entre outros.<\/p>\n
Andr\u00e9 C\u00e9sar ressalta a abrang\u00eancia da proposta e acredita que a sua aprova\u00e7\u00e3o n\u00e3o encontrar\u00e1 muita resist\u00eancia no Congresso Nacional. \u201c\u00c9 um projeto amplo que disp\u00f5e n\u00e3o s\u00f3 de infraestrutura, mas tamb\u00e9m capta\u00e7\u00e3o de recursos. Um guarda-chuva de a\u00e7\u00f5es que visam melhorar as condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas do Nordeste.\u201d<\/p>\n
No final de julho, o deputado federal Vitor Hugo (PSL\/GO), apresentou requerimento de urg\u00eancia para a vota\u00e7\u00e3o da proposta. O pedido ainda n\u00e3o foi colocado em vota\u00e7\u00e3o. Caso v\u00e1 ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara, projeto de lei que institui o PRDNE precisa obter a maioria simples de votos favor\u00e1veis dos deputados presentes.<\/p>\n
Fonte: Brasil 61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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