{"id":95639,"date":"2020-11-24T15:24:21","date_gmt":"2020-11-24T18:24:21","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=95639"},"modified":"2020-11-24T15:24:21","modified_gmt":"2020-11-24T18:24:21","slug":"brasil-pode-ter-servicos-publicos-paralisados-sem-aprovacao-do-orcamento-2021","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=95639","title":{"rendered":"Brasil pode ter servi\u00e7os p\u00fablicos paralisados sem aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento 2021"},"content":{"rendered":"
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O Or\u00e7amento da Uni\u00e3o \u00e9 um planejamento com uma previs\u00e3o de onde o governo pretende obter recursos e de quanto investir o dinheiro p\u00fablico pelo per\u00edodo de um ano, com base no valor total arrecadado pelos impostos. Esse planejamento \u00e9 elaborado pelo Poder Executivo, em que a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica envia uma proposta e o Poder Legislativo \u2013 Senado e C\u00e2mara, debatem a melhor forma de transformar em lei.<\/p>\n

Esses recursos t\u00eam impacto direto na economia dos 26 estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios. Apesar de que todos tamb\u00e9m fazem os seus pr\u00f3prios or\u00e7amentos, prevendo a arrecada\u00e7\u00e3o e os gastos que ser\u00e3o realizados com os impostos arrecadados por eles. Mas em muitos casos, os recursos enviados pela Uni\u00e3o fazem a diferen\u00e7a na gest\u00e3o de um munic\u00edpio.<\/p>\n

Agora, estamos diante do risco de um apag\u00e3o na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, por conta da demora na aprova\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria<\/a><\/strong> para 2021. O atraso em se realizar essa aprova\u00e7\u00e3o dentro do prazo constitucional \u00e9 recorrente, mas caso n\u00e3o seja aprovada at\u00e9 o fim da sess\u00e3o legislativa em 22 de dezembro, como prev\u00ea o art. 35 do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias (ADCT), o Pa\u00eds pode ter s\u00e9rios problemas.<\/p>\n

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Segundo o professor de finan\u00e7as do IBMEC Bras\u00edlia, William Baghdassarian, esse risco existe, mas n\u00e3o deve se concretizar pois levaria o Brasil \u00e0 um caos econ\u00f4mico. \u201c\u00c9 muito pequena a chance de isso acontecer, mas caso venha a acontecer as consequ\u00eancias podem ser graves. Especialmente para os munic\u00edpios, o maior impacto seria em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s transfer\u00eancias volunt\u00e1rias da Uni\u00e3o. S\u00e3o transfer\u00eancias que a Uni\u00e3o faz ao munic\u00edpio por meio das Emendas Parlamentares, por meio dos pr\u00f3prios programas do Governo Federal. N\u00e3o consigo ver as possibilidade de a LDO n\u00e3o ser votada\u201d, explicou.<\/p>\n

A quest\u00e3o das finan\u00e7as p\u00fablicas est\u00e1 completamente atrelada a como vai ser investido o or\u00e7amento da Uni\u00e3o e o Pa\u00eds pode ficar em uma situa\u00e7\u00e3o grave como, por exemplo, n\u00e3o poder pagar as contas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. De acordo com o professor William, se a LDO n\u00e3o for aprovada \u201ce dessa forma, n\u00e3o puder ser aprovado o Or\u00e7amento, n\u00e3o podemos pagar comidas de pres\u00eddio, por exemplo. Imagina as consequ\u00eancias de termos um pres\u00eddio sem comida, isso n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o de dinheiro\u201d, detalhou.<\/p>\n

Para o professor de Economia da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), Roberto Ellery, as dificuldades no andamento da quest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria – e isso inclui o atraso na instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Mista (CMO)<\/a><\/strong> que debate essa \u00e1rea, n\u00e3o est\u00e3o desenvolvendo por estarem relacionadas aos entraves do Executivo e ao pr\u00f3prio Congresso.<\/p>\n

\u201cEm rela\u00e7\u00e3o ao Executivo, a proposta encaminhada \u00e9 fr\u00e1gil, alguns aspectos n\u00e3o est\u00e3o muito bem esclarecidos e destaco o \u2018Renda Brasil\u2019 ou \u201cRenda Cidad\u00e3\u2019. As lideran\u00e7as do Congresso n\u00e3o est\u00e3o mostrando o empenho necess\u00e1rio para aprovar o Or\u00e7amento. Nesse jogo, quem se prejudica \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o porque o Or\u00e7amento \u00e9 uma pe\u00e7a fundamental para saber como v\u00e3o ser trabalhados os recursos p\u00fablicos no ano seguinte\u201d, explicou.<\/p>\n

Segundo o professor Ellery, a medida em que aumenta essa demora em resolver o planejamento do ano fiscal, aumentam as incertezas que podem comprometer programas importantes para popula\u00e7\u00e3o. \u201cO Brasil precisa de muito cuidado na parte fiscal e o pr\u00f3prio Governo reconhece isso. O Pa\u00eds pode acabar caindo naquela velha hist\u00f3ria de Or\u00e7amento mal feito e contingenciamento\u201d, argumentou.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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