{"id":95673,"date":"2020-11-25T10:17:18","date_gmt":"2020-11-25T13:17:18","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=95673"},"modified":"2020-11-25T10:17:54","modified_gmt":"2020-11-25T13:17:54","slug":"derrubada-do-veto-a-desoneracao-da-folha-deve-beneficiar-setor-da-construcao-civil-em-ibotirama-ba","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=95673","title":{"rendered":"Derrubada do veto \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o da folha deve beneficiar setor da constru\u00e7\u00e3o civil em Ibotirama (BA)"},"content":{"rendered":"
\n

A recente derrubada do veto presidencial \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento at\u00e9 o final de 2021 deve ter influ\u00eancia direta no setor da constru\u00e7\u00e3o civil de Ibotirama (BA), cidade a cerca de 650 quil\u00f4metros de Salvador. De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o segmento da constru\u00e7\u00e3o tem o melhor saldo na gera\u00e7\u00e3o de empregos no munic\u00edpio este ano. S\u00e3o 62 admiss\u00f5es a mais do que demiss\u00f5es at\u00e9 setembro \u2013 87 contrata\u00e7\u00f5es e 25 desligamentos.<\/p>\n

O setor vai na contram\u00e3o de outros ramos pesquisados pelo Caged. Com exce\u00e7\u00e3o da agricultura, que teve saldo positivo de um emprego, com\u00e9rcio, ind\u00fastria e servi\u00e7os apresentaram retra\u00e7\u00e3o na quantidade de postos de trabalho desde o in\u00edcio do ano.<\/p>\n

Com a derrubada do veto presidencial, o Congresso Nacional espera minimizar a perda de empregos de cerca de seis milh\u00f5es de pessoas. Al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o civil, outros 16 setores da economia tamb\u00e9m ser\u00e3o beneficiados com a decis\u00e3o do Legislativo. \u201cA derrubada desse veto \u00e9 fundamental porque ele extingue a possibilidade de que contratos de trabalho individuais sejam mantidos ap\u00f3s a vig\u00eancia dos acordos coletivos. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 proteger as condi\u00e7\u00f5es negociais entre patr\u00f5es e empregados\u201d, afirma o deputado federal Afonso Florence (PT-BA).<\/p>\n

Para o professor de Economia da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), Newton Marques, a desonera\u00e7\u00e3o dos encargos trabalhistas at\u00e9 o final do ano que vem ter\u00e1 impacto significativo na manuten\u00e7\u00e3o de empregos. Marques ressalta, no entanto, a necessidade de uma contrapartida do benef\u00edcio. \u201cA desonera\u00e7\u00e3o \u00e9 positiva para a economia. A atividade econ\u00f4mica est\u00e1 muito em baixa e qualquer vantagem que tenha para o lado do empresariado facilita. Os benef\u00edcios t\u00eam que ter contrapartida para que os empres\u00e1rios consigam manter pelo menos uma parte do n\u00edvel de emprego\u201d, avalia o professor.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos permite a substitui\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria patronal incidente sobre a folha de sal\u00e1rios por uma contribui\u00e7\u00e3o incidente sobre a receita bruta, reduzindo a carga tribut\u00e1ria do encargo previdenci\u00e1rio devido pelas empresas.<\/p>\n

Entenda a desonera\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

A desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento foi criada em 2011, durante o primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, para incentivar a manuten\u00e7\u00e3o de empregos. Em 2018, durante o governo de Michel Temer, o Congresso decidiu que aquela seria a \u00faltima prorroga\u00e7\u00e3o e que a desonera\u00e7\u00e3o acabaria em dezembro de 2020.<\/p>\n

Neste ano, a prorroga\u00e7\u00e3o foi inclu\u00edda no texto da legisla\u00e7\u00e3o em maio, durante aprecia\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria (MP) 936\/2020, que criou o Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda. A MP deu origem \u00e0 Lei 14.020, de 2020, que permite a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e do sal\u00e1rio durante a pandemia de coronav\u00edrus.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A recente derrubada do veto presidencial \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento at\u00e9 o final de 2021 deve ter influ\u00eancia direta no setor da constru\u00e7\u00e3o civil de Ibotirama (BA), cidade a cerca de 650 quil\u00f4metros de Salvador. De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o segmento da constru\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":95675,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/95673"}],"collection":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=95673"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/95673\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":95677,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/95673\/revisions\/95677"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/95675"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=95673"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=95673"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=95673"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}