{"id":96497,"date":"2020-12-25T11:36:22","date_gmt":"2020-12-25T14:36:22","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=96497"},"modified":"2020-12-25T11:36:22","modified_gmt":"2020-12-25T14:36:22","slug":"especial-primeiros-100-dias-de-governo-darao-a-populacao-a-amostra-das-administracoes-municipais-dos-proximos-quatro-anos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=96497","title":{"rendered":"Especial: Primeiros 100 dias de governo dar\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o a amostra das administra\u00e7\u00f5es municipais dos pr\u00f3ximos quatro anos"},"content":{"rendered":"

Com a pandemia entrando em 2021, gestores municiais t\u00eam pela frente um in\u00edcio de gest\u00e3o que vai exigir agilidade e precis\u00e3o na tomada de decis\u00f5es<\/em><\/h3>\n
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O ano de 2021 come\u00e7a com um leque extenso de desafios para gestores e gestoras municipais. Em meio a um 2020 ca\u00f3tico, com a pandemia que vira o ano \u00e0 espera da imuniza\u00e7\u00e3o em massa em territ\u00f3rio nacional, os representantes eleitos pela popula\u00e7\u00e3o no \u00faltimo pleito t\u00eam pela frente um in\u00edcio de gest\u00e3o que vai exigir agilidade e precis\u00e3o na tomada de decis\u00f5es. Os primeiros 100 dias marcam um per\u00edodo de refer\u00eancia para a sociedade de qual ser\u00e1 \u201ca cara\u201d do governo municipal pelos pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um per\u00edodo em que a popularidade do prefeito ou prefeita eleita est\u00e1 em alta. Este gestor p\u00fablico tem a oportunidade de fazer modifica\u00e7\u00f5es importantes que demonstrem qual \u00e9 o prop\u00f3sito da administra\u00e7\u00e3o que est\u00e1 entrando agora no governo\u201d, avalia o especialista em Gest\u00e3o P\u00fablica, Rodolfo Fiori.<\/p>\n

A professora da Escola de Pol\u00edticas P\u00fablicas e Governo da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, Graziella Testa, explica que o per\u00edodo inicial de 100 dias se divide em duas dimens\u00f5es fundamentais: pol\u00edtica e de gest\u00e3o. \u201cDo ponto de vista pol\u00edtico, \u00e9 um momento em que ele (gestor) vai fazer acordos, parcerias, vai estabelecer quem \u00e9 que vai apoiar as agendas dele ou n\u00e3o no Legislativo municipal\u201d, diz Testa. \u201cO segundo ponto \u00e9 o desenvolvimento de gest\u00e3o, que \u00e9 o planejamento. O governo vai definir o que s\u00e3o as prioridades e como que ele vai executar essas prioridades. \u00c9 fundamental que o prefeito tenha em mente os objetivos e o que \u00e9 poss\u00edvel fazer\u201d, completa.<\/p>\n

Sa\u00fade<\/h2>\n

Al\u00e9m dos desafios de iniciar uma nova administra\u00e7\u00e3o, os novos prefeitos eleitos em 2020 tamb\u00e9m ter\u00e3o de enfrentar os problemas relacionados \u00e0 Covid-19. Com o Brasil ainda sem a vacina dispon\u00edvel e o recente aumento de casos e \u00f3bitos em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds, o cen\u00e1rio da sa\u00fade no come\u00e7o de 2021 ser\u00e1 o mesmo que se viu ao longo do ano passado.<\/p>\n

O Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Sa\u00fade (Conasems) orienta que gestores em in\u00edcio de mandato conhe\u00e7am, primeiramente, a realidade local do munic\u00edpio, que inclui as estruturas de sa\u00fade, o espa\u00e7o f\u00edsico que essas estruturas disp\u00f5em e o papel que cada unidade de sa\u00fade desempenha na rede p\u00fablica. Saber da for\u00e7a de trabalho do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e o or\u00e7amento da sa\u00fade tamb\u00e9m s\u00e3o colocados como passos essenciais para assumir o Executivo\u00a0e a secretaria de Sa\u00fade municipal.<\/p>\n

\u201cOs gestores devem tamb\u00e9m observar onde o munic\u00edpio se insere regionalmente, quais s\u00e3o os servi\u00e7os de refer\u00eancia que ele utiliza em casos em que n\u00e3o se resolve dentro do seu munic\u00edpio. Precisa de participar de f\u00f3runs de discuss\u00e3o regionalmente \u00e9 outro papel. Conhecer o plano estadual de sa\u00fade tamb\u00e9m \u00e9 fundamental. Saber como est\u00e1 direcionando a sa\u00fade no estado e onde o munic\u00edpio pode se inserir na alta complexidade, principalmente, que \u00e9 papel do estado\u201d, explica Wilames Freire, presidente do Conasems.<\/p>\n

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Saneamento<\/h2>\n

Sancionado em julho pelo presidente Jair Bolsonaro, o Novo Marco do Saneamento nasce com a promessa de universalizar a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os no setor at\u00e9 2033. Com a nova legisla\u00e7\u00e3o, no entendimento do Congresso Nacional e do Poder Executivo, 99% da popula\u00e7\u00e3o brasileira ter\u00e1 acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e 90% ao tratamento e a coleta de esgoto dentro do prazo estipulado.<\/p>\n

O desafio do saneamento come\u00e7a nesta gest\u00e3o e se segue pelas pr\u00f3ximas, at\u00e9 2033. No material preparado pelo Instituto Trata Brasil com recomenda\u00e7\u00f5es para gestores em in\u00edcio de mandato, recentemente publicado, a principal \u00e9 a de que prefeitos se informem sobre o novo marco legal do saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n

\u201cCabe ao prefeito se instruir sobre os requisitos da nova lei federal, as metas de atendimento. Essa \u00e9 a primeira recomenda\u00e7\u00e3o, estar atento \u00e0 nova legisla\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m cabe ao prefeito verificar o plano municipal de saneamento b\u00e1sico e o que ele prop\u00f5e para o futuro da cidade. Se esse plano tiver mais de quatro anos, ele precisa ser atualizado. Se a cidade n\u00e3o tem o plano, o prefeito deve instituir uma comiss\u00e3o para o in\u00edcio dos trabalhos. \u00c9 obriga\u00e7\u00e3o desde 2007\u201d, explica Edison Carlos, presidente-executivo do Trata Brasil.<\/p>\n

Sobre o prazo dos 100 primeiros dias de governo, Carlos destaca que \u00e9 importante que os novos gestores verifiquem a exist\u00eancia na estrutura da prefeitura de algum departamento que cuide do saneamento b\u00e1sico. \u201cSe n\u00e3o tiver essa estrutura, deve ser criada alguma secretaria, algum departamento que cuide especificamente de acompanhar os avan\u00e7os frente aos desafios que a nova lei do saneamento traz. O prefeito tamb\u00e9m precisa olhar as metas existentes no contrato e a empresa operadora de \u00e1gua e esgoto\u201d, conclui.<\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

A \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi fortemente afetada pela pandemia de Covid-19. A necessidade de distanciamento social obrigou as unidades de ensino a mandarem alunos e professores para casa. O ensino remoto se tornou realidade para quem tinha condi\u00e7\u00f5es de acompanhar aulas online. Com o calend\u00e1rio apertado e a crise sem cen\u00e1rio definido, o segmento educacional tamb\u00e9m ser\u00e1 importante desafio para as novas gest\u00f5es.<\/p>\n

\u201cO primeiro desafio do gestor municipal de educa\u00e7\u00e3o \u00e9 ter clareza sobre a estrutura e sobre os planos que regem o seu trabalho como gestor. A transi\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental. \u00c9 preciso saber o que foi poss\u00edvel desenvolver durante a pandemia, de forma n\u00e3o presencial, e ter consci\u00eancia do que precisar\u00e1 ser desenvolvido em 2021, dentro do cont\u00ednuo curricular que unifica os anos de 2021 e 2021 como um per\u00edodo \u00fanico de expectativa de aprendizagem dos alunos\u201d, avalia Luiz Miguel Garcia, presidente da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime).<\/p>\n

Para Garcia, o planejamento estrat\u00e9gico \u00e9 \u201cfundamental para otimizar esfor\u00e7os e potencializar a capacidade de atua\u00e7\u00e3o em cima das demandas existentes, que prometem ser ainda maiores em 2021\u201d. Sobre o retorno \u00e0s aulas presenciais, o presidente da Undime diz que ser\u00e1 necess\u00e1rio fortalecer que \u201ccada escola deve ter o seu planejamento e protocolo para a volta e que ser\u00e1 necess\u00e1rio compartilhar informa\u00e7\u00e3o com profissionais que atuam nas institui\u00e7\u00f5es de ensino\u201d.<\/p>\n

Fonte: Brasil 61<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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