{"id":96995,"date":"2021-01-11T21:00:02","date_gmt":"2021-01-12T00:00:02","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=96995"},"modified":"2021-01-11T21:00:02","modified_gmt":"2021-01-12T00:00:02","slug":"obras-de-habitacao-e-saneamento-do-pac-paralisadas-tem-prazo-para-conclusao-ate-30-de-abril","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=96995","title":{"rendered":"Obras de habita\u00e7\u00e3o e saneamento do PAC paralisadas tem prazo para conclus\u00e3o at\u00e9 30 de abril"},"content":{"rendered":"<h3 style=\"text-align: center;\"><em>Segundo o MDR, 119 Termos de Compromisso, firmados para atender 111 munic\u00edpios de diferentes unidades da federa\u00e7\u00e3o, poder\u00e3o ser beneficiados pela prorroga\u00e7\u00e3o de prazo<\/em><\/h3>\n<figure id=\"attachment_96997\" aria-describedby=\"caption-attachment-96997\" style=\"width: 500px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"size-full wp-image-96997\" src=\"http:\/\/blitzconquista.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/Obras-do-PAC.jpg\" alt=\"\" width=\"500\" height=\"320\" srcset=\"http:\/\/blitzconquista.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/Obras-do-PAC.jpg 500w, http:\/\/blitzconquista.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/Obras-do-PAC-300x192.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 500px) 100vw, 500px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-96997\" class=\"wp-caption-text\">Rio de Janeiro &#8211; Ap\u00f3s quatro anos da trag\u00e9dia no Morro do Bumba, em Niter\u00f3i, sobreviventes se reuniram hoje para lembrar as v\u00edtimas e cobrar a constru\u00e7\u00e3o de moradias para os desalojados (Fernando Fraz\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil)<\/figcaption><\/figure>\n<div id=\"js-text-clipboard\" class=\"notice-content__show js-notice-expand js-permit-copy fix-height\">\n<p>O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR) prorrogou, por meio da <a href=\"https:\/\/pesquisa.in.gov.br\/imprensa\/jsp\/visualiza\/index.jsp?data=30\/06\/2020&amp;jornal=515&amp;pagina=19&amp;totalArquivos=141\">Portaria 1.826\/2020<\/a>, o prazo de t\u00e9rmino das obras de habita\u00e7\u00e3o e saneamento n\u00e3o conclu\u00eddas da carteira Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC). Os munic\u00edpios t\u00eam at\u00e9 o dia 30 de abril para finalizar os empreendimentos com valor de investimento inferior a R$ 10 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>Segundo o MDR, 119 Termos de Compromisso, firmados para atender 111 munic\u00edpios de diferentes unidades da federa\u00e7\u00e3o, poder\u00e3o ser beneficiados pela prorroga\u00e7\u00e3o de prazo disposto na Portaria. O valor total de repasse da Uni\u00e3o \u00e9 de aproximadamente R$ 540 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) publicou uma <a href=\"https:\/\/www.cnm.org.br\/comunicacao\/noticias\/nota-tecnica-da-cnm-orienta-sobre-obras-nao-concluidas-de-habitacao-e-saneamento-de-ate-r-10-milhoes\">nota t\u00e9cnica<\/a> para orientar os Munic\u00edpios em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das obras. Segundo o levantamento da entidade, com base em dados do MDR, 152 Munic\u00edpios podem ser beneficiados e 172 obras classificam-se como retomadas ou paralisadas. Dessas, 163 est\u00e3o na pasta habita\u00e7\u00e3o, representando 94% do volume de obras e 7% em saneamento.<\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/app.powerbi.com\/view?r=eyJrIjoiOGI2MjdkZGEtMjZkMS00NjcwLWEwYmUtYTFkOTE0ZDFlZDAyIiwidCI6ImI0MWExODliLWVlZjItNDZkZi1hN2ExLWFmN2UwNTU0YjkzYiJ9&amp;pageName=ReportSection7693e567ed56072c148c\" width=\"800\" height=\"480\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/p>\n<p>De acordo com a analista t\u00e9cnica de Planejamento Territorial da CNM, Karla Fran\u00e7a, \u00e9 poss\u00edvel que parte dessas obras j\u00e1 tenham sido retomadas, o que explica a varia\u00e7\u00e3o na quantidade de munic\u00edpios entre os dados do MDR e da Confedera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Segundo o advogado especialista em infraestrutura e gest\u00e3o p\u00fablica, Fernando Vernalha, a prorroga\u00e7\u00e3o da data m\u00e1xima de conclus\u00e3o das obras \u00e9 compreens\u00edvel, em fun\u00e7\u00e3o do contexto de excepcionalidade da crise causada pela pandemia.<\/p>\n<p>\u201cComo a gente sabe, a crise da pandemia trouxe uma s\u00e9rie de dificuldades para as administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, inclusive para as administra\u00e7\u00f5es municipais, que tiveram que desacelerar e eventualmente at\u00e9 paralisar a execu\u00e7\u00e3o de obras em fun\u00e7\u00e3o das medidas sanit\u00e1rias, da preocupa\u00e7\u00e3o com a propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus e tamb\u00e9m outras dificuldades inerentes \u00e0s necessidades de sa\u00fade\u201d, avaliou.<\/p>\n<p>O MDR considera que o novo prazo de conclus\u00e3o seja suficiente, j\u00e1 que a medida abrange apenas os termos que j\u00e1 haviam retomado a execu\u00e7\u00e3o, com valores de investimento limitado, e que foram todos firmados h\u00e1 mais de 5 anos.<\/p>\n<p>Levando em considera\u00e7\u00e3o o per\u00edodo da pandemia e as dificuldades para retomada, a analista t\u00e9cnica de Planejamento Territorial da CNM afirmou que o prazo de conclus\u00e3o pode n\u00e3o ser adequado em determinados munic\u00edpios, neste caso pode sim haver uma nova prorroga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 muito mais vantajoso voc\u00ea finalizar uma obra, do ponto de vista econ\u00f4mico, do ponto de vista social, do que deixar inacabada. Esses prazos podem ser reajustados na medida em que quem est\u00e1 na ponta, est\u00e1 retomando essas obras, pode verificar se esse prazo \u00e9 adequado ou n\u00e3o para conclus\u00e3o\u201d, disse Fran\u00e7a.<\/p>\n<p>Para o professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Bras\u00edlia (FAU\/UnB), Frederico Fl\u00f3sculo, o programa se tornou uma constru\u00e7\u00e3o em massa de grandes canteiros habitacionais sem projeto de comunidade. \u201cO problema fundamental do PAC, o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento em sua fase fundamental que \u00e9 habitacional, \u00e9 a falta de integra\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, avaliou. Segundo ele, n\u00e3o resta alternativa aos prefeitos para que a comunidade tome r\u00e9deas do processo de investimento e tenha um planejamento urbano esclarecido.<\/p>\n<p>Mesmo diante da transi\u00e7\u00e3o dos governos municipais, o MDR considera os esfor\u00e7os enviados at\u00e9 o momento para concluir este grupo espec\u00edfico de obras fundamentais, para que as novas gest\u00f5es atuem para garantir a funcionalidade das obras executadas, tendo em vista que os recursos de repasse da Uni\u00e3o ainda est\u00e3o dispon\u00edveis.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>Conclus\u00e3o das obras<\/h2>\n<p>A prefeitura de Curitiba tem uma obra em andamento dentro das caracter\u00edsticas descritas, o empreendimento Moradias Castanheira, que contar\u00e1 com um total de 156 casas, das quais 68 j\u00e1 foram entregues. A obra foi paralisada em 2014 devido ao abandono por parte da construtora. Somente em 2017, quando iniciou a gest\u00e3o do prefeito Rafael Greca, foram feitas tratativas para a retomada.<\/p>\n<p>Segundo a Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas e Infraestrutura (Semov), o edital de licita\u00e7\u00e3o foi publicado no in\u00edcio de 2018, por\u00e9m um processo judicial aberto por uma das empresas concorrentes acabou atrasando a contrata\u00e7\u00e3o, sendo necess\u00e1rio aguardar a decis\u00e3o da justi\u00e7a. De acordo com a pasta, a obra dever\u00e1 ser finalizada at\u00e9 abril de 2021, cumprindo o novo prazo imposto na portaria.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Segundo o MDR, 119 Termos de Compromisso, firmados para atender 111 munic\u00edpios de diferentes unidades da federa\u00e7\u00e3o, poder\u00e3o ser beneficiados pela prorroga\u00e7\u00e3o de prazo O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR) prorrogou, por meio da Portaria 1.826\/2020, o prazo de t\u00e9rmino das obras de habita\u00e7\u00e3o e saneamento n\u00e3o conclu\u00eddas da carteira Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":96997,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[478],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/96995"}],"collection":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=96995"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/96995\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":96998,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/96995\/revisions\/96998"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/96997"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=96995"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=96995"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=96995"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}