{"id":97045,"date":"2021-01-12T10:36:40","date_gmt":"2021-01-12T13:36:40","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=97045"},"modified":"2021-01-12T10:36:40","modified_gmt":"2021-01-12T13:36:40","slug":"undime-publica-caderno-de-orientacoes-para-secretarios-municipais-de-educacao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=97045","title":{"rendered":"Undime publica caderno de orienta\u00e7\u00f5es para secret\u00e1rios municipais de Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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A Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime) publicou um Caderno de Orienta\u00e7\u00f5es<\/a> \u2014 Fundamentos, Pol\u00edticas e Pr\u00e1ticas \u2014 direcionado aos secret\u00e1rios municipais de Educa\u00e7\u00e3o. Desde o in\u00edcio do ano, milhares de dirigentes assumiram a responsabilidade de conduzir o ensino em seus munic\u00edpios. Pensando nisso, a entidade elaborou o documento, no qual o gestor vai encontrar orienta\u00e7\u00f5es que v\u00e3o ajud\u00e1-lo a planejar e conduzir a pol\u00edtica educacional a n\u00edvel local.<\/p>\n

Em entrevista ao portal Brasil61.com<\/a>, Luiz Miguel Martins, presidente da Undime, detalhou qual o objetivo da publica\u00e7\u00e3o. \u201cO caderno \u00e9 um material que vai permitir ao dirigente, praticamente, fazer uma especializa\u00e7\u00e3o em gest\u00e3o municipal de Educa\u00e7\u00e3o. A ideia desse material \u00e9 dar um conhecimento profundo, s\u00f3lido e preparar o gestor para o seu trabalho pr\u00e1tico com uma fundamenta\u00e7\u00e3o te\u00f3rica bastante consistente\u201d, afirma.<\/p>\n

Segundo a Undime, o material servir\u00e1 aos novos gestores como um guia para a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 estrutura da educa\u00e7\u00e3o brasileira e de seu funcionamento. Al\u00e9m disso, pretende ser \u00fatil para o secret\u00e1rio compreender como fazer a gest\u00e3o com t\u00e9cnica e efici\u00eancia, respeitando as inst\u00e2ncias e as leis. No entanto, a entidade reafirma a import\u00e2ncia do documento para aqueles que permanecem \u00e0 frente do ensino municipal.<\/p>\n

Abordagem<\/h2>\n

O Caderno de Orienta\u00e7\u00f5es ao Dirigente Municipal de Educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 dividido em nove cap\u00edtulos. \u201cO documento n\u00e3o tem a emerg\u00eancia das a\u00e7\u00f5es iniciais, mas tem a grandiosidade e a profundidade daquilo que \u00e9 preciso pensar da gest\u00e3o como um todo. N\u00f3s s\u00f3 separamos por cap\u00edtulos tem\u00e1ticos porque isso facilita o olhar, mas a gest\u00e3o como um todo \u00e9 um grande entrela\u00e7ar\u201d, explica Luiz Miguel.<\/p>\n

Entre os assuntos que os gestores podem conhecer com mais afinco est\u00e3o o papel estrat\u00e9gico e funcionamento da Undime, os desafios da gest\u00e3o pedag\u00f3gica (ao relacionar os curr\u00edculos de ensino estaduais e municipais com a BNCC), da gest\u00e3o administrativa, o funcionamento de ferramentas como a Busca Ativa Escolar \u2014 importante no enfrentamento \u00e0 evas\u00e3o e abandono do ensino \u2014, entre outros.<\/p>\n

Financiamento da educa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Lidar com o financiamento da Educa\u00e7\u00e3o municipal \u00e9 um dos principais desafios dos dirigentes educacionais, n\u00e3o apenas nos primeiros meses, mas durante toda a gest\u00e3o. Afinal, existem diversas fontes de recursos e cada uma delas tem aplica\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. Ao assumir a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Gramado (RS), Simone Tomazelli, afirma que buscou tratar o tema com cuidado.<\/p>\n

\u201cO gerenciamento dos recursos requer muita seriedade. \u00c9 preciso fazer um estudo e um reconhecimento da realidade, ficar sempre atento \u00e0s demandas, para que esses recursos sejam aplicados de forma mais eficiente poss\u00edvel. Por isso, \u00e9 preciso ter pessoas comprometidas e respons\u00e1veis que prezam pelo bom uso do dinheiro p\u00fablico\u201d, afirma.<\/p>\n

A sele\u00e7\u00e3o de uma equipe capacitada e que domine a gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria \u00e9 fundamental para que o dirigente consiga bons resultados ao administrar os recursos para educa\u00e7\u00e3o, refor\u00e7a Jo\u00e3o Marcelo Borges, pesquisador do Centro de Desenvolvimento da Gest\u00e3o P\u00fablica e Pol\u00edticas Educacionais, da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/p>\n

Segundo ele, um time que conhece as fontes de recursos j\u00e1 existentes, mas que busca mais receita, faz a diferen\u00e7a. \u201c[Existe] recurso n\u00e3o apenas no MEC, mas de programas estaduais e outras, como no Conselho Municipal de Direitos da Crian\u00e7a, nos outros minist\u00e9rios federais, porque h\u00e1 recursos que podem ser canalizados para Educa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, da Justi\u00e7a\u201d, explica.<\/p>\n

O documento da Undime aborda o financiamento da educa\u00e7\u00e3o, ao analisar como funciona a arrecada\u00e7\u00e3o das receitas e os seus poss\u00edveis usos com base na legisla\u00e7\u00e3o e demais normas existentes.<\/p>\n

\"Arte:<\/p>\n

No cap\u00edtulo que trata sobre financiamento, os secret\u00e1rios v\u00e3o conhecer o conceito de gest\u00e3o integrada. Segundo a Undime, \u00e9 importante administrar os recursos educacionais de maneira intersetorial. Para isso, \u00e9 importante debater com outras secretarias ligadas ao tema, como os setores de planejamento, governo, finan\u00e7as e contabilidade, al\u00e9m de entidades municipalistas e \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/p>\n

Para ajudar os dirigentes de primeira viagem na gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, existe uma \u00e1rea espec\u00edfica na plataforma Conviva Educa\u00e7\u00e3o. L\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel encontrar informa\u00e7\u00f5es sobre instrumentos de planejamento, fontes de financiamento, arrecada\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de recursos, bem como sobre presta\u00e7\u00e3o de contas. O objetivo da ferramenta \u00e9 auxiliar as equipes t\u00e9cnicas das secretarias a fazerem a gest\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal.<\/p>\n

Luiz Miguel, presidente da Undime, destaca que o financiamento \u00e9 pe\u00e7a fundamental na gest\u00e3o educacional e que os dirigentes devem ficar atentos. \u201cNenhum dos bons projetos vai existir se n\u00e3o tiver garantia de financiamento. Ao mesmo tempo, ele pode ser uma armadilha que pode levar gente muito bem intencionada \u00e0 posi\u00e7\u00e3o de algu\u00e9m que comete crime de execu\u00e7\u00e3o, crime administrativo, n\u00e3o cumprindo aquilo que est\u00e1 prescrito, que est\u00e1 determinado.\u201d<\/p>\n

Planejamento<\/h2>\n

O planejamento educacional tamb\u00e9m \u00e9 abordado na publica\u00e7\u00e3o, em que s\u00e3o expostos aspectos ligados ao Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (SNE), ao Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), aos planos estaduais de educa\u00e7\u00e3o (PEE) e aos planos municipais de educa\u00e7\u00e3o (PME). Em primeiro lugar, o gestor educacional deve realizar um diagn\u00f3stico para entender a situa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o em sua rede ou sistema de ensino.<\/p>\n

O estudo do Memorial de Gest\u00e3o e de outros documentos elaborados pela administra\u00e7\u00e3o anterior s\u00e3o \u201cessenciais\u201d, segundo a Undime. O dirigente municipal deve se nortear pelos direitos sociais estabelecidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal e pelas metas do PME para fazer o seu planejamento de gest\u00e3o.<\/p>\n

Outra caracter\u00edstica indispens\u00e1vel desse processo \u00e9 o di\u00e1logo. De acordo com o caderno, o planejamento tem que ser feito de modo democr\u00e1tico e que permita a participa\u00e7\u00e3o de diversos atores, a fim de garantir os direitos dos estudantes, sejam crian\u00e7as, adolescentes, jovens, adultos ou idosos.<\/p>\n