{"id":97089,"date":"2021-01-13T11:19:29","date_gmt":"2021-01-13T14:19:29","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=97089"},"modified":"2021-01-13T11:19:29","modified_gmt":"2021-01-13T14:19:29","slug":"stf-afirma-que-municipios-nao-podem-proibir-instalacao-de-redes-para-internet","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=97089","title":{"rendered":"STF afirma que munic\u00edpios n\u00e3o podem proibir instala\u00e7\u00e3o de redes para internet"},"content":{"rendered":"

Com as pessoas vivendo cada vez mais em um mundo conectado, esses sistemas transmissores de informa\u00e7\u00e3o s\u00e3o parte essencial dessa conectividade<\/em><\/h3>\n

\"\"<\/p>\n

Recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que nenhum munic\u00edpio brasileiro pode criar leis que pro\u00edbam torres de transmiss\u00e3o, sendo que esse assunto \u00e9 de compet\u00eancia da Uni\u00e3o. Isso ocorreu nos \u00faltimos dias de 2020<\/a><\/strong>, quando o plen\u00e1rio do STF declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 6.060\/2017<\/a><\/strong>, do munic\u00edpio de Americana (SP).<\/p>\n

Essa lei foi criada pelos vereadores locais estabelecendo normas e procedimentos para a instala\u00e7\u00e3o de torres de transmiss\u00e3o de telecomunica\u00e7\u00e3o e de outras fontes emissoras no munic\u00edpio, entre elas a proibi\u00e7\u00e3o de instalar sistemas transmissores ou receptores a menos de 50 metros das resid\u00eancias, salvo se houver concord\u00e2ncia dos propriet\u00e1rios dos im\u00f3veis situados na \u00e1rea.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o foi ajuizada pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Prestadoras de Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es Competitiva (TelComp)<\/a><\/strong>. O presidente executivo, Jo\u00e3o Moura, afirma que esse tipo de disputa judicial \u00e9 comum pois trata de assunto abrangente no Brasil e que a cada dia mais pessoas est\u00e3o inseridas na comunica\u00e7\u00e3o digital, o que demanda mais servi\u00e7os.<\/p>\n

\u201cA a\u00e7\u00e3o no Supremo questionou a constitucionalidade de leis municipais que tratam de mat\u00e9rias da compet\u00eancia exclusiva da Uni\u00e3o. Essas leis impedem a instala\u00e7\u00e3o de antenas e infelizmente essa quest\u00e3o se repete no Pa\u00eds todo, o que nos obriga a impetrar a\u00e7\u00f5es para assegurar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00f3veis cada vez mais demandados pela popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Jo\u00e3o Moura.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Segundo o professor do Departamento de Engenharia El\u00e9trica da Universidade de Bras\u00edlia (UnB)<\/a><\/strong>, Ugo Silva Dias, hoje essas torres de comunica\u00e7\u00e3o s\u00e3o \u201cvitais para a sociedade moderna, na forma como nos comunicamos, pois s\u00e3o por elas que trafegam as informa\u00e7\u00f5es via internet como de voz, de v\u00eddeos, por texto ou qualquer outra m\u00eddia. Essas torres fazem parte da infraestrutura de internet nas cidades\u201d, explicou.<\/p>\n

E a teoria do professor \u00e9 simples de acompanhar: com as pessoas vivendo cada vez mais em um mundo conectado, esses sistemas transmissores de informa\u00e7\u00e3o s\u00e3o parte essencial dessa conectividade. Uma rede n\u00e3o se faz somente por bits, ela precisa de estrutura f\u00edsica para trafegar informa\u00e7\u00e3o. Por isso, as torres, antenas e cabos fazem parte dessa estrutura que possibilita a conex\u00e3o entre as pessoas. E vale destacar aqui que o \u201cbit\u201d (d\u00edgito bin\u00e1rio do ingl\u00eas binary digit) \u00e9 a menor unidade de informa\u00e7\u00e3o que pode ser armazenada ou transmitida, usada na computa\u00e7\u00e3o e na Teoria da Informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com o professor Ugo Dias, existe uma preocupa\u00e7\u00e3o mundial a respeito da radia\u00e7\u00e3o que pode chegar at\u00e9 \u00e0s pessoas, mas os esfor\u00e7os dos engenheiros e especialistas no assunto n\u00e3o ficam restritos a dist\u00e2ncia fixa, uma vez que cada cidade \u00e9 diferente e vai apresentar estruturas diferentes como pr\u00e9dios, campos abertos, densidade populacional e outros pontos que fazem diferen\u00e7a nessa media\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO que a gente se preocupa \u00e9 com o tempo de exposi\u00e7\u00e3o que as pessoas possam ter \u00e0 essa radia\u00e7\u00e3o, a uma determinada dist\u00e2ncia. Os normativos internacionais s\u00e3o muito claros em rela\u00e7\u00e3o a intensidade dessas radia\u00e7\u00f5es em determinadas dist\u00e2ncias. Por isso, todos os equipamentos que s\u00e3o constru\u00eddos e certificados atualmente s\u00e3o limitados para trabalhar em determinadas faixas. E os projetos nos quais os engenheiros trabalham para que haja o licenciamento para essas torres e antenas, eles passam por uma s\u00e9rie de crit\u00e9rios\u201d, explicou o professor.<\/p>\n

Fonte: Brasil 61<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com as pessoas vivendo cada vez mais em um mundo conectado, esses sistemas transmissores de informa\u00e7\u00e3o s\u00e3o parte essencial dessa conectividade Recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que nenhum munic\u00edpio brasileiro pode criar leis que pro\u00edbam torres de transmiss\u00e3o, sendo que esse assunto \u00e9 de compet\u00eancia da Uni\u00e3o. Isso ocorreu nos \u00faltimos dias de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":97091,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[478],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/97089"}],"collection":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=97089"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/97089\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":97092,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/97089\/revisions\/97092"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/97091"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=97089"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=97089"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=97089"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}