{"id":97347,"date":"2021-01-23T20:20:03","date_gmt":"2021-01-23T23:20:03","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=97347"},"modified":"2021-01-23T20:20:03","modified_gmt":"2021-01-23T23:20:03","slug":"covid-19-denuncias-de-fraude-em-campanhas-de-vacinacao-podem-levar-responsaveis-para-cadeia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=97347","title":{"rendered":"Covid-19: den\u00fancias de fraude em campanhas de vacina\u00e7\u00e3o podem levar respons\u00e1veis para cadeia"},"content":{"rendered":"
\n

Desde o in\u00edcio da vacina\u00e7\u00e3o no Brasil, no dia 17 de janeiro, j\u00e1 foram registrados casos de desvios de doses para pessoas que est\u00e3o \u201cfurando fila\u201d dos grupos priorit\u00e1rios; MP orienta como popula\u00e7\u00e3o pode ajudar a denunciar pr\u00e1tica, considerada crime<\/em><\/h3>\n
\"\"
Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra a gripe no Leme, na zona sul do Rio de Janeiro.<\/figcaption><\/figure>\n

O ano de 2021 come\u00e7ou com esperan\u00e7a para os brasileiros: a chegada da t\u00e3o esperada vacina contra a Covid-19. Mas ap\u00f3s quase um ano convivendo com o v\u00edrus, que j\u00e1 matou quase 215 mil pessoas s\u00f3 no Brasil, a boa not\u00edcia tem se transformado em um problema a ser enfrentado. Den\u00fancias de desvio de vacinas nas unidades da Federa\u00e7\u00e3o comprometem a chance de milh\u00f5es de brasileiros que aguardam a vez na fila e colocam gestores em todo o Pa\u00eds em situa\u00e7\u00e3o de alerta.<\/p>\n

Manaus, capital amazonense, foi palco de uma triste realidade nas \u00faltimas semanas. O sistema de sa\u00fade local entrou em colapso por falta de oxig\u00eanio para tratar pacientes acometidos pela Covid-19 e por outras doen\u00e7as nos hospitais. J\u00e1 s\u00e3o mais de 6,5 mil mortos em todo o estado, que agora encara a suspens\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o contra o v\u00edrus. A medida foi tomada depois de uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico sobre a suspeita de irregularidades na aplica\u00e7\u00e3o do imunizante, com pessoas fora dos grupos priorit\u00e1rios \u201cfurando a fila\u201d.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) requisitou da prefeitura de Manaus, de forma imediata e urgente, informa\u00e7\u00f5es sobre os profissionais de sa\u00fade j\u00e1 vacinados, a escala de trabalho dos profissionais na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) Nilton Lins em janeiro e a lista de atendimentos realizados por eles na unidade de sa\u00fade nos dias 18 e 19 deste m\u00eas. A principal acusa\u00e7\u00e3o sobre irregularidades na vacina\u00e7\u00e3o em Manaus envolve duas m\u00e9dicas vacinadas no dia 18 \u2013 a fam\u00edlia das jovens \u00e9 dona de hospitais e universidades particulares em Manaus, entre outros neg\u00f3cios.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

\u201cOs governantes municipais est\u00e3o organizando as prioridades a partir daquilo que \u00e9 orientado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. As vacinas n\u00e3o s\u00e3o suficientes sequer para esse grupo priorit\u00e1rio e os governantes est\u00e3o junto com os secret\u00e1rios de Sa\u00fade em permanente contato com o governo federal para definir essa prioridade\u201d, garante o secret\u00e1rio-executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Gilberto Perre.<\/p>\n

Para ele, as supostas \u201cfura\u00e7\u00f5es de filas\u201d devem ser, sim, apurados. \u201cA FNP est\u00e1 orientando seus associados para seguirem com bastante rigor nessa fila, respeitando quem \u00e9 prioridade. A popula\u00e7\u00e3o pode ajudar fiscalizando e os governantes podem ajudar oferecendo transpar\u00eancia dessas informa\u00e7\u00f5es, de tal forma que as prioridades sejam obedecidas\u201d, refor\u00e7a Perre.<\/p>\n

Outros estados tamb\u00e9m s\u00e3o alvos de investiga\u00e7\u00e3o. Munic\u00edpios da Bahia, Cear\u00e1, Pernambuco e Sergipe tamb\u00e9m enfrentaram os chamados \u201cfura-filas\u201d no esquema de vacina\u00e7\u00e3o, incluindo prefeitos e pessoas em cargos p\u00fablicos. Lembrando que, nesse primeiro momento, por conta da escassez de doses, s\u00f3 vacinam profissionais da sa\u00fade que estiveram na linha de frente contra a doen\u00e7a, idosos em asilos e ind\u00edgenas que vivem em aldeias.<\/p>\n

\u201cOs gestores municipais devem observar e garantir a vacina\u00e7\u00e3o dos grupos priorit\u00e1rios (grupos de risco e vulner\u00e1veis), sem qualquer altera\u00e7\u00e3o, seja porque se trata de vacina\u00e7\u00e3o aprovada apenas com uso emergencial, seja diante de um cen\u00e1rio de escassez de vacinas\u201d, explica a advogada especialista em sa\u00fade e direito m\u00e9dico M\u00e9rces da Silva Nunes.<\/p>\n

Ela alerta para as consequ\u00eancias em casos de desvio. \u201cUma prov\u00e1vel abertura de processo por improbidade administrativa, sem preju\u00edzo de outras penalidades (multa e deten\u00e7\u00e3o) que poder\u00e3o ser aplicadas tamb\u00e9m aos demais envolvidos.\u201d<\/p>\n

Crime<\/h2>\n

O MPF orienta a popula\u00e7\u00e3o a ajudar no combate aos desvios na vacina. Segundo o Minist\u00e9rio, se a pessoa presenciou ou recebeu informa\u00e7\u00f5es de fontes confi\u00e1veis sobre epis\u00f3dios de desvio de vacinas contra a Covid-19 deve denunciar ao MP, visto que a pr\u00e1tica \u00e9 considerada crime.<\/p>\n

Pelo celular, \u00e9 poss\u00edvel baixar o aplicativo MPF Servi\u00e7os<\/a> ou registrar a den\u00fancia diretamente na Sala de Atendimento ao Cidad\u00e3o<\/a>. Al\u00e9m disso, o cidad\u00e3o pode acionar o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas. Todos esses \u00f3rg\u00e3os est\u00e3o atuando de forma conjunta para apurar as den\u00fancias de fraudes.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Para denunciar, o MP orienta reunir o m\u00e1ximo de informa\u00e7\u00f5es poss\u00edveis, como fotos, v\u00eddeo, mensagens, data da ocorr\u00eancia, local e nomes de poss\u00edveis envolvidos. Esse material pode ser enviado pelos canais virtuais de atendimento.<\/p>\n

Qualquer pessoa que n\u00e3o se encaixe nos crit\u00e9rios para vacina\u00e7\u00e3o nesse primeiro momento e tenha vacinado deve ser denunciada. Segundo os MPs, a pr\u00e1tica pode ser enquadrada como improbidade administrativa \u2013 a vacina contra Covid-19 \u00e9 um bem p\u00fablico, j\u00e1 que foi custeada com verbas p\u00fablicas, al\u00e9m de ser oferecida gratuitamente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Por isso, o MP refor\u00e7a a import\u00e2ncia de se respeitar os crit\u00e9rios definidos pelas autoridades de sa\u00fade para prioriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Entre as penalidades, o respons\u00e1vel pelo ato pode ser punido n\u00e3o s\u00f3 criminalmente, mas pode at\u00e9 perder o cargo ou fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, caso seja servidor ou agente p\u00fablico, e ser condenado a pagar multa at\u00e9 100 vezes o valor do sal\u00e1rio que recebe.<\/p>\n<\/div>\n

 <\/p>\n

Fonte: Brasil 61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Desde o in\u00edcio da vacina\u00e7\u00e3o no Brasil, no dia 17 de janeiro, j\u00e1 foram registrados casos de desvios de doses para pessoas que est\u00e3o \u201cfurando fila\u201d dos grupos priorit\u00e1rios; MP orienta como popula\u00e7\u00e3o pode ajudar a denunciar pr\u00e1tica, considerada crime O ano de 2021 come\u00e7ou com esperan\u00e7a para os brasileiros: a chegada da t\u00e3o esperada […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":97350,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[212,30],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/97347"}],"collection":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=97347"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/97347\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":97351,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/97347\/revisions\/97351"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/97350"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=97347"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=97347"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=97347"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}