{"id":98383,"date":"2021-02-25T09:51:49","date_gmt":"2021-02-25T12:51:49","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=98383"},"modified":"2021-02-25T09:52:06","modified_gmt":"2021-02-25T12:52:06","slug":"aprovada-no-senado-com-alteracoes-nova-lei-do-gas-volta-para-camara-dos-deputados-e-deve-ser-analisada-em-breve","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=98383","title":{"rendered":"Aprovada no Senado com altera\u00e7\u00f5es, nova Lei do G\u00e1s volta para C\u00e2mara dos Deputados e deve ser analisada em breve"},"content":{"rendered":"

Senadores inclu\u00edram quatro emendas no texto original. Projeto de lei quer abrir o mercado, aumentar competi\u00e7\u00e3o e diminuir o pre\u00e7o do produto no Pa\u00eds<\/h3>\n
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Aprovado em setembro do ano passado na C\u00e2mara, o Projeto de Lei (PL) 4.476\/2020<\/a> \u2014 tamb\u00e9m conhecido como Nova Lei do G\u00e1s \u2014 deve voltar \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o dos deputados federais neste primeiro trimestre. Isso porque o Senado adicionou quatro emendas ao texto original da proposta, cujo objetivo \u00e9 abrir o mercado de g\u00e1s natural no Pa\u00eds.<\/p>\n

O PL, tratado como novo marco regulat\u00f3rio do g\u00e1s natural, tenta facilitar a constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de gasodutos pela iniciativa privada. A ideia \u00e9 que as empresas que desejem explorar o servi\u00e7o precisem apenas da autoriza\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP). Atualmente, a legisla\u00e7\u00e3o exige a concess\u00e3o (em que a empresa precisa vencer um leil\u00e3o promovido pelo governo).<\/p>\n

O texto tamb\u00e9m viabiliza a quebra do monop\u00f3lio da Petrobras no setor. A estatal \u00e9 respons\u00e1vel por 100% da importa\u00e7\u00e3o e 80% da produ\u00e7\u00e3o do item no Pa\u00eds. Com essas e outras medidas, especialistas esperam que novos agentes passem a atuar no setor, aumentando a competitividade e reduzindo o pre\u00e7o final do g\u00e1s para as empresas e o consumidor final. \u00c9 o que explica a deputada federal Carla Zambelli (PSL\/SP).<\/p>\n

\u201c\u00c9 um projeto que vem para somar. Com ele n\u00f3s teremos mais de quatro milh\u00f5es de preciosos empregos nesse momento de pandemia, cerca de R$ 60 bilh\u00f5es a mais de investimentos na economia a cada ano, uma agricultura mais competitiva com a produ\u00e7\u00e3o local de fertilizantes, g\u00e1s de botij\u00e3o mais barato, beneficiando a todos os brasileiros\u201d, elenca.<\/p>\n

Dados<\/h2>\n

De acordo com o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), o Brasil possui cerca de 9,5 mil km de gasodutos para transporte do produto. Al\u00e9m disso, h\u00e1 35,5 mil km de malha para a distribui\u00e7\u00e3o do g\u00e1s aos consumidores finais, completando o ciclo. Levantamento da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) aponta que o pre\u00e7o m\u00e9dio do g\u00e1s natural no Brasil \u00e9 US$ 14 por milh\u00e3o de BTUs (unidade de medida), enquanto na Argentina, nossa vizinha sul americana, \u00e9 de US$ 4 por milh\u00e3o de BTUs.<\/p>\n

Para Bernardo Sics\u00fa, diretor de eletricidade da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) e coordenador-adjunto do F\u00f3rum do G\u00e1s, o marco regulat\u00f3rio do g\u00e1s natural \u00e9 positivo e a concorr\u00eancia que a proposta pretende gerar vai trazer benef\u00edcios aos consumidores.<\/p>\n

“A abertura para novos concorrentes \u00e9 o que vai melhorar o pre\u00e7o para o consumidor final de g\u00e1s natural. \u00c9 apenas com mais ofertantes, ou seja, mais empresas oferecendo o g\u00e1s, \u00e9 que permite que o consumidor encontre fornecedores capazes de atender \u00e0 sua demanda e tamb\u00e9m com menores pre\u00e7os. \u00c9 a partir da competi\u00e7\u00e3o que teremos uma redu\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel do pre\u00e7o do g\u00e1s\u201d, acredita.<\/p>\n

Emendas<\/h2>\n

O relator do Projeto de Lei no Senado, senador Eduardo Braga (MDB\/MA), acatou quatro das 20 emendas sugeridas pelos colegas de Casa. O novo texto aprovado no Senado passou a permitir o acesso do biometano \u00e0 rede de gasodutos, com o intuito de favorecer a produ\u00e7\u00e3o e o consumo de g\u00e1s produzido a partir de res\u00edduos org\u00e2nicos.<\/p>\n

Uma outra emenda aceita determina que as unidades de processamento de g\u00e1s natural sejam instaladas preferencialmente nos munic\u00edpios produtores. Uma terceira, reserva aos estados o servi\u00e7o local de g\u00e1s. Por \u00faltimo, o relator acatou uma emenda que passa a prever a possibilidade de a atividade de transporte de g\u00e1s ocorrer por meio de parceria p\u00fablico-privada.<\/p>\n

O l\u00edder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB\/PE) n\u00e3o gostou das altera\u00e7\u00f5es e afirmou que o governo vai trabalhar pela aprova\u00e7\u00e3o do texto original na C\u00e2mara dos Deputados. Relator do projeto na Casa, o deputado federal Laercio Oliveira (PP\/SE) j\u00e1 apresentou parecer favor\u00e1vel \u00e0 rejei\u00e7\u00e3o das emendas aprovadas pelo Senado. Agora, caber\u00e1 ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara analisar o texto.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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