{"id":98815,"date":"2021-03-10T07:51:11","date_gmt":"2021-03-10T10:51:11","guid":{"rendered":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=98815"},"modified":"2021-03-10T07:57:29","modified_gmt":"2021-03-10T10:57:29","slug":"entenda-a-decisao-que-anulou-as-condenacoes-de-lula-e-o-que-deve-acontecer-a-partir-de-agora","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blitzconquista.com.br\/?p=98815","title":{"rendered":"Entenda a decis\u00e3o que anulou as condena\u00e7\u00f5es de Lula e o que deve acontecer a partir de agora"},"content":{"rendered":"
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Juristas dividem opini\u00f5es sobre o assunto<\/h3>\n
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Rio de Janeiro – Ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva participa do lan\u00e7amento da campanha Se \u00e9 p\u00fablico \u00e9 para todos, organizada pelo Comit\u00ea Nacional em Defesa das Empresas P\u00fablicas (Fernando Fraz\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil)<\/figcaption><\/figure>\n

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anulou nesta segunda-feira (8), todas as condena\u00e7\u00f5es impostas pela Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 ao ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. A anula\u00e7\u00e3o vale nos casos do triplex do Guaruj\u00e1, do s\u00edtio de Atibaia e das doa\u00e7\u00f5es ao Instituto Lula. Com a decis\u00e3o, o ex-presidente recuperou os direitos pol\u00edticos e se tornou eleg\u00edvel.<\/p>\n

Segundo Fachin, a 13\u00aa Vara Federal de Curitiba seria \u201cincompetente\u201d para tocar os processos. Ele entendeu que n\u00e3o h\u00e1 rela\u00e7\u00e3o entre os desvios praticados na Petrobras, investigados na Lava Jato, e as irregularidades atribu\u00eddas a Lula.<\/p>\n

A decis\u00e3o de Fachin n\u00e3o torna o ex-presidente inocente, mas considerou que o ex-juiz federal S\u00e9rgio Moro e a ju\u00edza federal Gabriela Hardt, que o substituiu em seguida, n\u00e3o poderiam julg\u00e1-lo nesses tr\u00eas casos espec\u00edficos. Por isso a senten\u00e7a dada no Paran\u00e1 seria irregular e invalidada.<\/p>\n

O especialista em Advocacia Estrat\u00e9gica, Lu\u00eds Maximiliano Telesca, acredita que a decis\u00e3o do ministro Fachin est\u00e1 correta. \u201cSe o plen\u00e1rio do STF falou que os casos de corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras s\u00e3o investigados em Curitiba ok, mas aqueles que n\u00e3o tem conex\u00e3o direta com a Petrobras n\u00e3o tem que ser julgados l\u00e1\u201d, afirmou.<\/p>\n

Segundo o ministro, outros casos de agentes pol\u00edticos denunciados em circunst\u00e2ncias semelhantes \u00e0s de Lula, a 2\u00aa Turma do Supremo j\u00e1 vinha transferindo esses processos para a Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal.<\/p>\n

O advogado criminalista do escrit\u00f3rio Marc\u00edlio e Zardi Advogados, Leandro Pachani, considerou a decis\u00e3o do ministro estrat\u00e9gica. \u201cPor mais que se reconhe\u00e7a a incompet\u00eancia, \u00e9 fundamental que n\u00e3o se deixe de lado a suspens\u00e3o, sobretudo pela l\u00f3gica que est\u00e1 sendo demonstrada atrav\u00e9s dos di\u00e1logos que foram captados pela Opera\u00e7\u00e3o Spoofing\u201d, afirmou.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o investiga as invas\u00f5es \u00e0s contas de Telegram de autoridades brasileiras e de pessoas relacionadas \u00e0 opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Para o advogado, o ministro teria se antecipado ao julgamento da parcialidade do ex-juiz S\u00e9rgio Moro.<\/p>\n

O que deve acontecer agora?<\/h2>\n

A decis\u00e3o n\u00e3o zera o jogo, os processos contra Lula ser\u00e3o entregues \u00e0 se\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria federal do Distrito Federal para uma rean\u00e1lise. L\u00e1, ser\u00e1 feito um sorteio para ver quem herdar\u00e1 o julgamento e esses ju\u00edzes poder\u00e3o decidir se os atos realizados nos quatro processos s\u00e3o v\u00e1lidos ou se ter\u00e3o de ser refeitos.<\/p>\n

Fachin anulou tamb\u00e9m o recebimento das den\u00fancias feitas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) contra Lula, e o ex-presidente deixou assim de ser r\u00e9u nos processos. O novo juiz dos casos pode at\u00e9 rejeitar as den\u00fancias do MPF e absolver Lula sumariamente. No entanto, a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR) j\u00e1 anunciou que recorrer\u00e1 \u00e0 anula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Considerando as circunst\u00e2ncias judiciais, especialmente a discuss\u00e3o sobre a quest\u00e3o da prorroga\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o da compet\u00eancia, \u00e9 prov\u00e1vel que a mat\u00e9ria seja revista. Especialmente no que se refere na discuss\u00e3o de perda de objeto das quest\u00f5es sens\u00edveis, como a alega\u00e7\u00e3o de suspens\u00e3o do ex-juiz. Mas segundo os analistas, a tend\u00eancia pela matem\u00e1tica hist\u00f3rica das vota\u00e7\u00f5es \u00e9 de que a decis\u00e3o seja confirmada.<\/p>\n

Segundo o advogado criminalista do escrit\u00f3rio Marc\u00edlio e Zardi Advogados, Leandro Pachani, a decis\u00e3o n\u00e3o deve anular outros processos no \u00e2mbito da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. \u201cComo a decis\u00e3o \u00e9 espec\u00edfica para a quest\u00e3o da compet\u00eancia territorial da 13\u00aa vara, nos parece que a decis\u00e3o do ministro Fachin somente tem efeito nessas quatro a\u00e7\u00f5es\u201d, explicou.<\/p>\n

Apesar de se tratar de uma decis\u00e3o espec\u00edfica, o especialista em Advocacia Estrat\u00e9gica, Lu\u00eds Maximiliano Telesca, acredita que a decis\u00e3o foi um divisor de \u00e1guas, que pode sim fazer com que outros processos n\u00e3o relacionados \u00e0 Petrobras e julgados em Curitiba sejam reavaliados.<\/p>\n

A decis\u00e3o jur\u00eddica influenciou o cen\u00e1rio pol\u00edtico que deve ter grandes desdobramentos na pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o, como destacou o cientista pol\u00edtico Mestre em A\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica, M\u00e1rcio Coimbra. \u201cA volta do ex-presidente Lula para o cen\u00e1rio eleitoral pode trazer muitas mudan\u00e7as significativas para o quadro sucess\u00f3rio em 2022. O cen\u00e1rio muda completamente e n\u00f3s vamos ter um ano com muitas disputas pol\u00edticas e jur\u00eddicas, o que vai desembocar provavelmente em uma elei\u00e7\u00e3o polarizada\u201d, disse.<\/p>\n