O decreto que determina a prorroga\u00e7\u00e3o de medidas mais restritivas para a capital baiana e alguns munic\u00edpios inseridos na Regi\u00e3o Metropolitana de Salvador (RMS) est\u00e1 publicado na edi\u00e7\u00e3o online do Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) na noite deste domingo (28). Com a medida, apenas o funcionamento das atividades consideradas essenciais continuar\u00e1 permitido at\u00e9 as 5h de 05 de abril.<\/p>\n
Itaparica, Vera Cruz, Madre de Deus, Pojuca e Mata de S\u00e3o Jo\u00e3o n\u00e3o aderiram \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o do decreto e os servi\u00e7os n\u00e3o-essenciais poder\u00e3o funcionar at\u00e9 as 17h durante a semana. Entre os dias 29 de mar\u00e7o a 1\u00ba de abril, ap\u00f3s as 17h, ser\u00e1 permitido somente o funcionamento dos servi\u00e7os essenciais nesses munic\u00edpios.<\/p>\n
Em Salvador, Cama\u00e7ari, Candeias, Dias D\u2019\u00c1vila, Lauro de Freitas, S\u00e3o Francisco do Conde, S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pass\u00e9 e Sim\u00f5es Filho, somente as atividades relacionadas \u00e0 sa\u00fade e ao enfrentamento da pandemia, \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios e feiras livres, \u00e0 seguran\u00e7a e a atividades de urg\u00eancia e emerg\u00eancia poder\u00e3o ser realizadas.<\/p>\n
Supermercados, hipermercados e atacad\u00f5es poder\u00e3o comercializar apenas g\u00eaneros aliment\u00edcios e produtos de limpeza e higiene. J\u00e1 as farm\u00e1cias somente poder\u00e3o comercializar medicamentos e produtos voltados \u00e0 sa\u00fade. A medida vale at\u00e9 as 5h do dia 05 de abril para os seguintes munic\u00edpios: Salvador, Cama\u00e7ari, Candeias, Dias D\u2019\u00c1vila, Lauro de Freitas, S\u00e3o Francisco do Conde, S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pass\u00e9, Sim\u00f5es Filho, Itaparica, Vera Cruz, Madre de Deus, Pojuca e Mata de S\u00e3o Jo\u00e3o.<\/p>\n
Os estabelecimentos que funcionem como supermercados, hipermercados e atacad\u00f5es dever\u00e3o isolar se\u00e7\u00f5es, corredores e prateleiras nos quais estejam expostos os produtos n\u00e3o enquadrados como g\u00eaneros aliment\u00edcios ou produtos de limpeza e higiene. A medida tem validade at\u00e9 as 05h do dia 05 de abril.<\/p>\n
Os estabelecimentos comerciais que funcionam como bares e restaurantes poder\u00e3o operar apenas de portas fechadas, na modalidade de entrega em domic\u00edlio, at\u00e9 as 24h. A medida vale para Salvador, Cama\u00e7ari, Candeias, Dias D\u2019\u00c1vila, Lauro de Freitas, S\u00e3o Francisco do Conde, S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pass\u00e9 e Sim\u00f5es Filho<\/p>\n
Em Itaparica, Vera Cruz, Madre de Deus, Pojuca e Mata de S\u00e3o Jo\u00e3o, os bares e restaurantes dever\u00e3o encerrar o atendimento presencial at\u00e9 as 17h.<\/p>\n
A circula\u00e7\u00e3o dos meios de transporte metropolitanos ser\u00e1 suspensa das 20h as 5h at\u00e9 o dia 05 de abril.<\/p>\n
Com exce\u00e7\u00e3o de deslocamentos por motivos de sa\u00fade ou em situa\u00e7\u00f5es em que fique comprovada a urg\u00eancia, segue proibida a circula\u00e7\u00e3o de pessoas entre 18h e 5h, at\u00e9 o dia 5 de abril, em todos os 417 munic\u00edpios baianos.<\/p>\n
O funcionamento dos servi\u00e7os n\u00e3o essenciais est\u00e1 proibido em toda a Bahia entre as 18h de 29 de mar\u00e7o at\u00e9 5h do dia 5 de abril.<\/p>\n
A restri\u00e7\u00e3o da venda de bebidas alco\u00f3licas seguir\u00e1 valendo, em todo o estado, a partir das 18h de 1\u00ba de abril at\u00e9 5h de 5 de abril, inclusive por sistema de entrega em domic\u00edlio (delivery).<\/p>\n
Tamb\u00e9m segue vedada em todo o estado a pr\u00e1tica de atividades esportivas coletivas amadoras at\u00e9 5 de abril, sendo permitidas as pr\u00e1ticas individuais, desde que n\u00e3o gerem aglomera\u00e7\u00e3o. O funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas est\u00e1 proibido at\u00e9 5 de abril.<\/p>\n
Os atos religiosos lit\u00fargicos podem ocorrer na Bahia, respeitados os protocolos sanit\u00e1rios estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de m\u00e1scaras, bem como com capacidade m\u00e1xima de lota\u00e7\u00e3o de 30%, desde que o espa\u00e7o seja amplo e tenha ventila\u00e7\u00e3o cruzada.<\/p>\n
Ficam vedados, at\u00e9 5 de abril, tamb\u00e9m em todo o estado, os procedimentos cir\u00fargicos eletivos n\u00e3o urgentes ou emergenciais nas unidades hospitalares p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n
Segue proibida ainda, at\u00e9 5 de abril, a realiza\u00e7\u00e3o de eventos e atividades que envolvam aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, independentemente do n\u00famero de participantes, como cerim\u00f4nias de casamento, solenidades de formatura, feiras, circos, passeatas, eventos desportivos, cient\u00edficos e religiosos, bem como aulas em academias de dan\u00e7a e gin\u00e1stica.<\/p>\n