A lei atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente e traz penas mais rigorosas, além de tornar hediondos os crimes de maior gravidade
Uma nova...
- Brasil e Mundo
Central de Atendimento à Mulher oferece orientação, registro e acompanhamento de denúncias de violência contra a mulher.
Criada em 2005, a...
Projeto busca incentivar cumprimento dos critérios exigidos para que estados e municípios recebam recursos da União destinados à educação básica
O...
Novos coeficientes entram em vigor sem alterações na metodologia de cálculo e atualizam os valores de referência para o transporte remunerado de cargas
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Fenômeno deve atingir intensidade forte ou muito forte entre agosto e dezembro. Temperaturas acima da média na maior parte do país, aumento das chances de...
“A resposta estatal à criminalidade em rede exige, necessariamente, uma Justiça também articulada em rede”, afirmou o ministro Edson Fachin
O...
O interior da região deve registrar céu com muitas nuvens, sem previsão de chuva significativa
A previsão do tempo para esta quarta-feira (8) mantém o...
Estudo da CNI estima impacto sobre US$ 14,9 bilhões em exportações e alerta para prejuízos às cadeias produtivas dos dois países
Um total de 4.187...
CACB fica insatisfeita com proposta do governo que contempla apenas MEIs e ameaça travar análise
Durante audiência pública da Comissão Especial para...
