O consumidor muitas vezes compra o produto sem saber da falsificação, pagando o preço de uma mercadoria verdadeira.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na tarde deste sábado (24) 900 peças de confecções (calça/bermuda), o que configura crime crime tributário e fiscal. O flagrante foi registrado no Km 408 da BR 242, em Seabra (BA).
Os policiais deram ordem de parada a um ônibus que faz o itinerário São Paulo (SP) x Irecê (BA). Inicialmente, foram solicitados os documentos do veículo e do condutor. Ao ser perguntado sobre o material transportado, o motorista relatou que carregava algumas encomendas no bagageiro.
A equipe resolveu verificar o compartimento de carga, foi quando se deparou com caixas de mercadorias, na sua grande maioria vestuários (bermuda, calça). Ao todo foram apreendidas 900 peças que estavam estampadas com marcas famosas e apresentavam sinais claros de falsificação.
Na fiscalização, os policiais constataram que o material estava desacompanhado da devida documentação fiscal.
O condutor do ônibus, um homem de 48 anos, declarou que não tinha conhecimento a respeito da ‘qualidade’ do material que estava transportando. Ele informou ainda que a carga foi embarcada na cidade baiana de Caetité.
Foi emitido um laudo preliminar atestando a origem ilícita dos produtos.
Esses produtos falsificados são muitas vezes vendidas em lojas e revendidos como sendo originais. O consumidor que compra o vestuário falsificado é lesado financeiramente e também corre riscos ao utilizar um produto que não segue os critérios de qualidade.
Os responsáveis (remetente/destinatário) dos produtos falsificados foram identificados.
A ocorrência foi encaminhada para a Polícia Civil de Seabra (BA), pelos crimes de ordem tributária e de propriedade industrial, além de ser acionada uma equipe da Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ/BA), para os procedimentos administrativos.
Fonte: Núcleo de Comunicação Social – SPRF/BA
Polícia Rodoviária Federal
