A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial da União (DOU) e, agora, os municípios podem pedir auxílio financeiro do governo federal
Dez cidades da Região Nordeste do país tiveram oficializada a situação de emergência por conta da falta de chuva nos municípios. Estão nessa lista as cidades de Lagoa da Canoa, em Alagoas; Major Sales e São Fernando, no Rio Grande do Norte; Itiúba, Nossa Senhora do Livramento e Serra Preta, na Bahia; e Pombos e Boa Viagem, no Ceará.
Já em São Raimundo Nonato, no Piauí, e Equador, no Rio Grande do Norte, a situação de emergência tem como causa a seca, que é uma falta de chuvas ainda mais longa do que a estiagem. Os municípios foram decretados oficialmente em situação de emergência pelo governo federal e, agora, podem requisitar recursos para ajudar a amenizar as consequências do clima. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial da União (DOU).
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) tem acompanhado de perto as consequências do fenômeno na Região Nordeste do país, por isso oficializou a situação de emergência em todos esses municípios.
Com o reconhecimento federal, os gestores municipais podem, agora, solicitar recursos do MDR para atender à população afetada. É o que explica Alexandre Lucas, secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil. “O que o reconhecimento permite é que o governo federal, com todos os seus órgãos do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil, atue em apoio ao estado. Essa é a primeira consequência, mudando, inclusive, os seus processos administrativos para acelerar essa ajuda”, destacou.
Dicas para o tempo seco
Segundo a Defesa Civil, em momento de baixa umidade do ar, é importante beber bastante água, mesmo sem sede. Além disso, é necessário evitar atividades ao sol nas horas mais quentes do dia e usar umidificadores de ar ou toalhas molhadas nos ambientes fechados. Confira mais dicas neste link.
Envie gratuitamente um SMS com o número do seu CEP para 40199 e receba alertas de situação de risco em sua localidade.
Como solicitar recursos federais
Para fazer a solicitação, estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, é preciso solicitar o reconhecimento federal ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
Depois da publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o ente federado pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.
Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
Alertas
A Defesa Civil Nacional possui um sistema de alerta de desastres naturais gratuito. Qualquer cidadão pode se cadastrar, enviando um SMS com o CEP de sua residência para: 40199. Os alertas são emitidos por meio da Interface de Divulgação de Alertas Públicos (Idap). Saiba mais.
