Beneficiários com final oito do NIS recebem o recurso.



Coeficientes de participação serão calculados com base em informações fiscais de 2019 a 2026 e ajudarão a suavizar a transição para o novo sistema
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) deverá divulgar, em 31 de agosto de 2027, o coeficiente de participação de cada estado e município na distribuição da receita do novo tributo criado pela Reforma Tributária sobre o consumo.
A previsão foi apresentada pelo primeiro vice-presidente do CGIBS e secretário...
Levantamento da Confederação Nacional de Municípios mostra que gestores revelaram cenário de insuficiência de financiamento para manter profissionais; especialista alerta para riscos de sobreposição de funções e falta de capacitação
A expansão das atividades das guardas municipais nos últimos anos não tem sido acompanhada de recursos financeiros e humanos suficientes para investimentos adequados na segurança pública. É o que revela pesquisa da Confederação Nacional de...
A ação considera as exigências da legislação brasileira relacionadas à proteção de crianças e adolescentes na internet
A Advocacia-Geral da União apresentou, nesta terça-feira, uma ação civil pública para que a plataforma Discord adote medidas de proteção a crianças, adolescentes e mulheres no ambiente digital. A ação também pede a condenação da empresa ao pagamento de R$ 500 milhões por dano moral coletivo, com reversão dos recursos ao Fundo de Defesa de...
Os impactos são para consumidores atendidos em baixa tensão.
Estados localizados nas regiões Norte e Nordeste terão a tarifa de energia elétrica reduzida a partir desta quarta-feira, 26 de agosto. Isso por conta de reajustes tarifários de distribuidoras que operam nessas regiões.
Os impactos são para consumidores atendidos em baixa tensão, ou seja, em residências e pequenos comércios. E podem chegar a mais de 10% de redução, no caso da distribuidora Energisa...