Mesmo com a divulgação da abertura de processo licitatório para a escolha de novas concessionárias para explorar o transporte público urbano no município, a PMVC renova contrato emergencial com as empresas Viação Rosa LTDA e Atlântico Transportes LTDA, pelo período de seis meses. Entretanto, sabe-se que a maioria dos processos licitatórios que envolvem grandes somas de dinheiro têm, via de regra, seus prazos de conclusão pouco precisos, podendo demorar muito mais do que o razoável. As tentativas frustradas de realizar a licitação do serviço em Vitória da Conquista é um exemplo disso.
As razões para que isso ocorra em qualquer procedimento semelhante, independentemente do local e das partes envolvidas, são as mais diversas. Desde a produção inadequada do edital até problemas de ordem jurídica ou fiscal dos pleiteantes, podem ser motivos para o desencadeamento de uma série de recursos que podem tornar determinados processos licitatórios inviáveis, quando não perdem a razão de ser.
A administração local tem entendido que manter o sistema de transporte como está é o melhor. Mas, já se tornou uma situação no mínimo preocupante. Transformou-se em algo quase indefinido e inexplicável. Afinal quanto tempo a administração pública pode postergar o uso de um procedimento administrativamente excepcional, alegando emergência?
