A MP do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica prevê investimento de quase R$ 4 bilhões no período de 2023 a 2026.
Medida provisória que retoma obras escolares paralisadas ou inacabadas em todo o país foi publicada. Com isso, o governo cria o pacto nacional pela retomada de obras da educação básica, que possibilitará a conclusão de mais de 3 mil e quinhentas obras de infraestrutura escolar e poderá criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil. A MP prevê investimento de quase quatro bilhões de reais no período de 2023 a 2026 e, até o final do prazo, o governo pretende entregar mil e duzentas novas creches e pré-escolas, mil escolas de ensino fundamental, mil e duzentas quadras esportivas, 86 reformas ou ampliação e 40 escolas profissionalizantes. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que libera os recursos para a construção, as obras terão de ser terminadas em dois anos e o prazo pode ser prorrogado por igual período uma única vez.
