Documento é resultado de atividade conjunta do MPF, DPU, MP/BA, DPE, órgãos públicos federais e estaduais, sociedade civil e lideranças
O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público e a Defensoria Pública da Bahia, demais integrantes e parceiros do Fórum em Defesa das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais na Bahia debateram, nos últimos dias 23, 25 e 26, na sede do MPF na Bahia, sobre a necessidade de avanços e encaminhamentos concretos da “Carta ao Presidente da República”.
O evento é um desdobramento da carta que foi assinada por mais de 125 entidades e enviada, em março deste ano, ao presidente da República, aos chefes do Legislativo e do Judiciário, ao governador da Bahia e secretários de Estado, além de diversos órgãos públicos ligados às reivindicações apresentadas em favor dos povos indígenas, das comunidades quilombolas, dos povos ciganos, dos povos de terreiro e demais comunidades tradicionais do Estado da Bahia.