Beneficiários do Bolsa Família e do BPC serão isentos de pagar prestações de imóveis comprados no Minha Casa, Minha Vida

Evento internacional reúne autoridades brasileiras e europeias para debater segurança pública e cooperação institucional
Lisboa/Portugal. O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, participou nesta sexta-feira (4/7) do painel “Segurança Pública e Federalismo Cooperativo: Enfrentando as Organizações Criminosas”, durante o XIII Fórum de Lisboa.
O painel contou com a presença de Paulo Gustavo Gonet Branco, procurador-geral da República; Tarcísio de...
Principal mudança está no aumento das penas para crimes como abandono e maus-tratos; Estatuto do Idoso também foi atualizado.
Foi sancionada uma nova lei que endurece as penas para crimes cometidos contra idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência. O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, assinou a norma, publicada nesta sexta-feira (4), no Diário Oficial da União.
A principal mudança está no aumento das penas para crimes como abandono e maus-tratos...
O ressarcimento vai ser feito de forma administrativa para quem teve desconto irregular entre março de 2020 e março de 2025. O pagamento começa no dia 24 de julho.
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o acordo que garante a devolução de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do INSS.
O entendimento foi firmado entre a Advocacia-Geral da União, INSS, Ministério da Previdência, Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal e a Ordem...
Em maio, ministra havia sido atacada por senadores
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados acionou a Corregedoria Parlamentar após a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, sofrer novos insultos durante audiência na Comissão de Agricultura da Câmara, no dia 2 de julho. A secretaria classificou as falas do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) como desrespeitosas e incompatíveis com o decoro parlamentar. Ele comparou Marina a grupos como Farc e Hamas, além de reiterar uma...