Eleitores têm até o dia 8 de maio para tirar a primeira via do título, regularizar a situação eleitoral ou transferir o domicílio eleitoral. Após essa data, o cadastro será fechado.
Conforme a legislação eleitoral (Lei nº 9.504/1997), nenhum pedido de inscrição eleitoral ou de transferência será aceito nos 150 dias que antecedem a data da votação. Neste ano, o prazo para alterações no cadastro eleitoral se encerra no dia 8 de maio.
Os eleitores sem biometria devem se dirigir a um posto de atendimento da Justiça Eleitoral, para regularizar sua situação. Já aqueles que possuem biometria cadastrada podem solicitar regularização de título cancelado, alteração de dados ou transferência de domicílio eleitoral pela internet, através do Autoatendimento Eleitoral no site do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br).
Em Vitória da Conquista, o atendimento no Fórum Eleitoral até o dia 8 de maio, de segunda a sexta-feira, vai ser das 8h às 18h, sem interrupção. Porém, a cada dia vão ser distribuídas 400 senhas, limitando-se o atendimento a esse número de pessoas.
Também vai haver plantões nos dias 4 de maio (sábado) e 5 de maio (domingo), mas o horário de atendimento nesses dias vai ser das 8h às 14h, e o número de senhas nos plantões será reduzido para 200.
Para ser atendido no Fórum Eleitoral de Vitória da Conquista, o interessado deve apresentar um documento oficial de identidade e um comprovante de residência emitido há, no máximo, 3 meses. Se estiver solicitando a primeira via do título (alistamento eleitoral), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não será aceita isoladamente, sendo necessário apresentar documentação complementar. Além disso, o certificado de quitação militar é exigido para alistandos do gênero masculino nascidos no ano de 2005.
