Em assentamentos de Vitória da Conquista são 27 beneficiários notificados
Está disponível para consulta, no portal do Incra, o Edital nº 1124/2024 que notifica 60 unidades familiares baianas por irregularidades na exploração dos lotes. Trata-se de beneficiários de 17 assentamentos, localizados em 12 municípios, sendo que 47 notificações abrangem Vitória da Conquista, Iguaí e Encruzilhada.
Os citados têm o prazo improrrogável de 30 dias – contados a partir da publicação do edital que ocorreu nesta terça-feira (10/9) – para apresentarem uma defesa. Caso não se manifestem, durante o período, serão excluídos automaticamente do Programa Nacional de Reforma Agrária e o lote será destinado a outra família.
Defesa
As justificativas podem ser enviadas para o e-mail: [email protected]
As defesas serão analisadas de maneira criteriosa. Caso sanem as irregularidades, os beneficiários precisam se apresentar à unidade do Incra, na Bahia, para firmar um termo de compromisso para a exploração das parcelas.
Sudoeste
Dentre os notificados, 47 são da região Sudoeste da Bahia. Só em de Vitória da Conquista são 27 famílias notificadas.
Elas são dos assentamentos Conjunto Baixão, com 10 citados; Conquista do Rio Pardo, com sete notificado; Cipó, com cinco; Cedro, com 2 e Amaralina, com um. Ainda há duas famílias do Projeto Cédula da Terra (PCA) Bela Vista da Serra, que é reconhecido pelo Incra.
Além desses, 13 unidades familiares são do Conjunto Riacho da Palmeira, no município de Iguaí. No assentamento Brejão, em Encruzilhada, localizam-se sete agricultores citados no edital.
Outras regiões
Os 13 notificados restantes são oriundos de diversas regiões baianas. Com dois notificados cada, estão o assentamento Alagoinha, no município de Jacobina, na região Noroeste; o Antônio Conselheiro, situado em Barra, no Vale do São Francisco; o Angical I, em Angical, no Oeste; e o Bonito Umburanas, no município de Pedro Alexandre, no Nordeste do estado.
Com apenas um beneficiário notificado em cada, estão as seguintes áreas de reforma agrária: Conjunto Vila Isabel, em Ibicaraí, no Litoral Sul; Aldeia, no município de Ipirá, no Centro Norte; Carlota, em Riachão das Neves, no Oeste; Boa Sorte, em Ribeirão do Largo, no Centro Sul; e o Ana Rosa, em Pojuca, na Região Metropolitana de Salvador.
As consultas ao edital podem ser realizadas no gov.br/incra ou através do link:
