Entretanto, há um desafio pela frente. A sua condição na Justiça Eleitoral (TSE) continua a mesma. Isso significa que os advogados da prefeita eleita ainda precisam convencer os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que efetivamente não foi eleita para um terceiro mandato. Caso não consiga reverter a decisão no TSE, deverá recorrer ao Supremo Tribunal Federal.
Confiram no link:
Vejam também o que publicou o site Avoador:
“O sistema de contabilização de votos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que apresenta os resultados das eleições municipais, traz a candidata Sheila Lemos (UB) com a informação “Anulado Sub Judice”.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-Bahia) julgou a candidatura da atual prefeita como inelegível, mas ela recorreu ao Supremo Tribunal Eleitoral (TSE), que ainda não deu um parecer sobre o...
Por Paulo Nunes (transcrição), em 06/10/2024
Amigos e amigas do canal do Paulo Nunes. O ovo jogado no governador Jerônimo pode ser considerado apenas um ovo de galinha jogado num político, porém pode ser um prenúncio de alguma coisa muito pior do ovo da serpente. Eu queria contar uma coisa muito interessante, que é um folclore da política da Bahia. O governador, Otávio Mangabeira, um dos mais ilustres baianos da história, esse governador tinha um auxiliar bem próximo a ele, que...
Na tarde dessa terça, dia 02.10, o superintendente da SEINFRA, engenheiro Saulo Pontes esteve no entroncamento entre os bairros Henriqueta Prates e Miro Cairo. Atendendo a uma importante reinvindicação da comunidade, com a colaboração da ativista Gerlane Dias e intermediado pelos gabinetes dos deputados Waldenor Pereira e José Raimundo, que também esteve presente na visita.
Por anos que os moradores dos bairros sofrem com constantes acidentes, tendo em vista o grande movimento de carros...
Tese de julgamento será definida em data a ser marcada.Foto: Gustavo Moreno/STF
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível recorrer de decisão do Tribunal do Júri (júri popular) que absolve um réu sem fundamentação específica, em sentido contrário à prova dos autos, por motivos como clemência, piedade ou compaixão.
A decisão foi tomada nesta quarta-feira (2), na conclusão do julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE)...
