A audiência pública promovida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres não animou o público presente no auditório do Sindcomercio. O que se constatou foi a falta de consenso geral entre políticos, técnicos da ANTT e representantes presentes.
Exemplo disso foram as falas do deputado federal Waldenor Pereira (PT), que defendeu a realização de intervenções na BR 116 a partir de Vitória da Conquista. Em entrevista ao Jornalista Daniel Silva, Waldenor afirmou estar articulando com o governo federal a construção de obras consideradas emergenciais como viadutos, fora do contrato com a nova concessionária. Segundo o Deputado, “A população de Vitória da Conquista não pode esperar mais quatro ou cinco anos para ver soluções em pontos críticos do Anel Viário. Estamos tratando de uma demanda urgente, de segurança viária e mobilidade”.
Zé Cocá (Progressistas), prefeito da cidade de Jequié defendeu que o mais importante é garantir a viabilização das obras como um todo, independentemente dos lugares onde os trabalhos serão iniciados.
O deputado Jorge Solla, enfatizou que a ANTT está se preparando para assumir a administração da concessão com aporte financeiro inicial do governo, para manter os serviços necessários até que um novo contrato seja estabelecido com nova concessionária.
E o deputado estadual José Raimundo (PT) trouxe considerações sobre o processo histórico de construção dos modais de transporte no país e a importância de investir na duplicação, considerando as necessidades de adequação da rodovia diante do processo de modernização das rotas de transporte que estão em curso mundo.
Mas, o que prevaleceu foi a “proposta” trazida pelo representante da ANTT em coletiva concedida à imprensa local. Na ocasião, o superintendente substituto de Concessão da Infraestrutura da ANTT, Stéphane Louis Georges, informou que nos dois primeiros anos da nova concessão, investimentos maiores como duplicação e construção de faixas adicionais não vão acontecer. Serão garantidos, através de recursos públicos, serviços de manutenção básica da via e serviços com atendimento médico e mecânico pela ANTT até que o contrato com a ganhadora de novo processo de concessão seja estabelecido.
O que ocorreu além disso, parece que pouco influenciará, pois tudo já estava decidido.
Resumindo:
A partir do dia 15, o governo federal assume a administração da rodovia:
. Serviços de manutenção básica, assistência médica e mecânica permanecerão;
. Não serão cobradas taxas de serviço;
Processo de nova concessão será aberto:
. A nova concessionária assumirá cobrando valores bem acima dos que são práticas atualmente;
. Investimentos em duplicação e novas faixa de rolamento apenas após dois anos de início de contrato;
. Apesar de se falar em fim do processo de contratação em 2026, não existe como garantir que os prazos sejam garantidos devido às complexidades próprias de um processo desse tipo.
