O vereador Florisvaldo Bittencourt (PT), líder do governo na câmara, comemorou nas redes sociais o retorno do jornalista e professor de comunicação aposentado (UFBA) Emiliano José (PT-BA), que assumiu o mandato de deputado federal na manhã desta segunda-feira (9), em Brasília. O parlamentar ocupou a vaga do deputado Zezéu Ribeiro,eleito como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE).
“Estou muito feliz, pois hoje está tomando posse o em Brasília o Deputado Federal que tem sido um parceiro muito importante para Vitória da Conquista, especialmente na questão de habitação popular para o servidor público, além de ter se empenhando em uma emenda da construção do mercado de carnes da feira da Patagônia”, declarou.
Na Câmara dos Deputados, Emiliano José dará continuidade à defesa dos direitos humanos, meio ambiente, expansão e melhoria da educação pública, democratização da comunicação, valorização da cultura, respeito e liberdade religiosa, temas que caracterizaram seu mandato parlamentar em 2009 e 2010, período em que substituiu o deputado Nelson Pelegrino nomeado à época Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia.
Durante o curto e intenso mandato, Emiliano José apresentou duas proposições, uma contra o acordo que autorizava os EUA a participar de lançamentos no Centro Espacial de Alcântara, questão de soberania nacional; outra, propondo a criação do Parque Nacional do Velho Chico, preservando as matas ciliares, ilhas, lagoas, veredas, fauna e flora ao longo do rio São Francisco. No período, o parlamentar fez 68 discursos, relatou 12 Projetos de Lei com Pareceres pela Aprovação, deu Redação Final a 18 Projetos de Lei e apresentou dois Pareceres pela Rejeição (um que favorecia o comércio de carvão vegetal com prejuízos para o meio ambiente, outro, que deformava a Lei de Diretrizes e Bases, propondo considerar simples apostilas como metodologia de ensino.
No geral, os Pareceres de Emiliano autorizaram associações comunitárias para o exercício da radiodifusão, incluindo os municípios Dario Meira e Dom Basílio, na Bahia. O parlamentar deu Pareceres favoráveis à criação do Dia Nacional da Vigilância Sanitária (5 de agosto) e do Dia de Alerta sobre o Uso Nocivo do Álcool; relatou o PL que elevou o poeta Vinicius de Morais à categoria de Diplomata Post Mortem (o poeta foi perseguido pela ditadura militar de 1964), assim como relatou o PL da autoria do deputado Luiz Alberto (PT-BA) que fez constar no Livro dos Heróis da Pátria os nomes de João de Deus, Lucas Dantas, Manuel Faustino e Luiz Faustino, condenados à forca e esquartejamento por liderarem a Revolta dos Búzios.
*Ascom
