A Polícia Rodoviária Federal realizará a Operação Eleições 2014 com o objetivo de coibir a prática ilícita e abusiva do transporte irregular de eleitores, garantindo o exercício da cidadania por meio do voto, além de evitar as ocorrências de acidentes de trânsito, efetivando a fiscalização e proporcionando uma maior sensação de segurança aos usuários das rodovias federais que cortam o estado da Bahia. As ações ostensivas desta Operação ocorrerão entre os dias 04 e 05 de outubro em todo estado.
A PRF ressalta que prisões em flagrante poderão ocorrer normalmente, inclusive e principalmente as relacionadas ao uso de bebidas alcoólicas durante a direção de veículos automotores, conforme artigo 165 e 306 do CTB, além da Lei 11.705/2008 e 12.760/2012.
As equipes estarão prontas para agir contra ilícitos, incluindo o transporte irregular de passageiros, já que o transporte de eleitores fora das hipóteses previstas na Lei 6.091/94 configura conduta criminosa e requer aplicação das providências cabíveis como ocorrências em face de qualquer outro delito.
A PRF acredita que não haverá um aumento significativo no fluxo de veículos, uma vez que a maioria dos eleitores votam nas suas respectivas cidades. Contudo, permanece o alerta quanto às questões de trânsito para quem precisar viajar, o efetivo estará em pontos estratégicos, intensificando o patrulhamento e reprimindo os abusos dos infratores, em especial intensificando a fiscalização quanto ao excesso de velocidade, às ultrapassagens indevidas, ao consumo de bebidas alcoólicas, à fiscalização de motocicletas e ciclomotores, ao uso de cinto de segurança, aos equipamentos obrigatórios e sistema de iluminação e sinalização dos veículos, ao transporte irregular de passageiros e ao uso da cadeirinha para crianças.
Além do reforço na fiscalização com as equipes de plantão, o policiamento contará com o Núcleo de Operações Especiais – NOE e com uma equipe aérea que utilizará um helicóptero para apoiar atividades do TRE – Tribunal Regional Eleitoral.
