Representantes do Governo Municipal e membros da Executiva do Orçamento Participativo entregaram, na tarde dessa quarta-feira, 15, à Câmara Municipal a Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao ano de 2015. O documento foi recebido pelo presidente em exercício do Legislativo Municipal, o vereador Hermínio Oliveira, acompanhado por outros vereadores.
A LOA, elaborada pelo Poder Executivo, estima as receitas e fixa as despesas para o ano seguinte. O secretário municipal de Governo, Edwaldo Alves, destacou que o projeto de lei destina 17% das receitas para a Saúde e 26% para a Educação, ficando, portanto, acima dos índices previstos.
Também foram destinados recursos específicos para obras de infraestrutura e assistência social, entre outras. “O orçamento foi discutido pelo Executivo Municipal e a comunidade, graças ao Orçamento Participativo”, informou o gestor.
O próximo passo será a apreciação da LOA pelos vereadores. “Temos certeza que após as discussões necessárias aprovaremos, no tempo previsto, essa importante lei que, certamente, servirá a toda população de Vitória da Conquista”, disse o vereador Hermínio Oliveira.
