Espaço vai atender até 20 crianças e adolescentes encaminhados para medida protetiva contra violência de qualquer natureza
Assim que entrou nas novas instalações da Casa de Acolhimento do Programa Conquista Criança, na tarde dessa sexta-feira, 14, Nailton Novais, 19 anos, não conseguiu descrever o que sentiu. “É uma sensação totalmente diferente. Sem explicação”, limitou-se a dizer. Para ele, tudo era novo, embora tenha passado lá boa parte da vida.
Nailton foi acolhido pela instituição dos 11 aos 18 anos, quando atingiu a idade-limite. Hoje, cerca de um ano após ter saído da Casa, ele vive num dos apartamentos do Residencial Jequitibá, empreendimento do programa federal Minha Casa Minha Vida construído no bairro Miro Cairo. Atualmente, trabalha como auxiliar de padeiro.
Por tudo isso, ele participou da cerimônia* de entrega da nova sede da Casa. “Não tenho muito o que falar. Só tenho que agradecer a todos os que me ajudaram até os meus 18 anos de idade”, disse o jovem ao público presente, formado por secretários municipais, vereadores, autoridades militares e civis, entre outros cidadãos.
Entre as autoridades, o vereador Florisvaldo Bittencourt, que representou a Câmara Municipal e felicitou Nailton por suas conquistas pessoais. “Você é um orgulho para todos nós. E deve levar seu exemplo também para todos os outros jovens”, disse o parlamentar.
‘Altos objetivos’ – Nailton é apenas uma das muitas pessoas que passaram pela Casa de Acolhimento desde que a Prefeitura a implantou, em setembro de 1997. Após algumas mudanças de sede, ao longo desse período, o projeto volta a funcionar na Avenida Yolando Fonseca, no bairro Jurema. Trata-se de um serviço de alta complexidade, de acordo com o que preconiza o Sistema Único de Assistência Social (Suas).
O novo espaço pode atender até 20 crianças e adolescentes, com idade até 18 anos, que estejam com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, e que tenham sido encaminhados pela Vara da Infância e da Juventude, pelo Ministério Público ou pelo Conselho Tutelar, para cumprimento de medida protetiva em casos de violência de qualquer natureza.
“É uma casa que, com certeza, vai continuar cumprindo com seus altos objetivos, principalmente com os servidores que aqui atuam”, disse o prefeito Guilherme Menezes, referindo-se à equipe de profissionais que atuarão por lá: assistentes sociais, pedagogos, psicólogos, nutricionistas e integrantes de serviços de apoio.
‘Fundamental importância’ – “A inauguração deste espaço é de fundamental importância para todos os órgãos que trabalham com a violação dos direitos da criança e do adolescente”, avaliou o promotor de justiça da Vara da Infância e da Juventude, Marcos Coelho. Segundo ele, a atual orientação é enfatizar o trabalho de recuperação dos vínculos com a família da criança, e não simplesmente retirá-la do convívio familiar e encaminhar para adoção.
Enquanto é feito esse trabalho, é preciso que a criança seja momentaneamente retirada. Aí é que entra a atuação da Casa de Acolhimento, pois a criança estará lá, em segurança, até que seu convívio com a família possa ser retomado. “Este equipamento nos permite trabalhar com mais calma, mais cautela, fazendo todas as intervenções sociais necessárias para que possamos retornar a criança para a sua família”, explicou o promotor.
Estrutura – A obra de construção da Casa de Acolhimento foi executada por meio da Empresa Municipal de Urbanização (Emurc), com recursos próprios do Município. O investimento foi superior a R$ 650 mil. As instalações incluem espaços de convivência, refeitório, alas femininas e masculinas com dormitório e sanitário, área recreativa e lavanderia. O espaço conta ainda com um alojamento conjunto, previsto para casos em que o alojado precise de acompanhamento.
*Além do prefeito Guilherme Menezes, do vereador Florisvaldo Bitencourt e do promotor Marcos Coelho, a mesa da cerimônia foi composta por Joice Prado, representante dos conselhos tutelares; Kátia Silene Freitas, diretora de Assistência Social; e Miguel Felício, secretário municipal de Desenvolvimento Social.
*Secom
