Dando continuidade ao processo que define como será a atuação dos permissionários do Centro de Comércio Popular, comerciantes da Praça Arlindo Rodrigues, atualmente instalados na Praça Hercílio Lima, se reuniram na última terça, 2, com representantes do Governo Municipal. Durante a reunião, o Governo reiterou quais os procedimentos que os permissionários da antiga Feira do Paraguai deverão seguir para passarem a atuar no novo equipamento.
De acordo com o secretário municipal de Administração, Gildásio Silveira, uma comissão é responsável por orientar e colaborar com os permissionários. “Estamos fazendo tudo com a maior transparência para que ninguém saia prejudicado nesse processo, esse é o objetivo do Governo Municipal. Estabelecidas as questões e o termo de permissão, os comerciantes estarão aptos a utilizar o novo equipamento”, explicou.
Para a assinatura do termo de permissão, os comerciantes precisam estar em situação regular na Receita Municipal, com documentação atualizada e Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). “Para formalizar o termo, é preciso apresentar esta documentação o mais rápido possível para que possamos iniciar o sorteio dos boxes”, diz a presidente da Comissão de Ordenação e Ocupação do Solo, Marivone Batista.
O sorteio para a distribuição dos boxes será realizada com a presença dos permissionários e de representantes da sociedade civil. O primeiro sorteio serão realizados nessa quarta-feira, 10. Para que o Centro de Comércio Popular comece a funcionar, o espaço será administrado, inicialmente, em parceria entre a Prefeitura e os comerciantes, até que uma empresa seja selecionada por meio de processo licitatório para gerenciar o condomínio do equipamento.
Construído numa área com mais de 2 mil metros quadrados, o Centro de Comércio Popular conta com 302 boxes, além de áreas de circulação, sanitários, escadarias e rampas de acesso. Além de proporcionar melhores condições de trabalho, mais conforto e mais segurança, tanto para os comerciantes quanto para os clientes, o Centro vai fomentar e formalizar o trabalho dos permissionários.
Transparência e Diálogo – Ao longo de todo o processo, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, tem se reunido com os permissionários para discutir, em conjunto, desde a logística do trabalho de transferência do grupo para o local provisório até a atual etapa, de planejamento para o retorno dos vendedores às novas instalações. Por isso, reuniões periódicas vêm sendo realizadas entre a Comissão Municipal de Ordenação e Ocupação do Solo Público e o Sindicato dos Sacoleiros, Ambulantes e Camelôs de Vitória da Conquista (Sindsac). *Secom
