De acordo com a legislação brasileira, a obra de Saint-Exupéry entraria em domínio público em 2015. Mas como o escritor é um herói de guerra, o governo francês decidiu prorrogar por mais 30 anos o prazo para que a família dele se beneficie dos direitos sobre a obra, medida que gerou debates entre os especialistas brasileiros.
Um freezer cheio de animais silvestres abatidos e congelados chegou ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), de Vitória da Conquista, na noite desta quinta-feira (20). A apreensão foi realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), durante operação em municípios da região, e evidencia a prática ilegal da caça e da comercialização de animais silvestres.
Entre os animais apreendidos estão tamanduás, tatus e veados. Segundo...
De acordo com o laudo pericial, a degradação ambiental identificada demanda medidas complexas de contenção, remediação e recuperação ambiental, tendo sido estimado em, aproximadamente, R$ 387,6 milhões
Salvador/BA. A Polícia Federal obteve uma decisão da 17ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária da Bahia que determinou a indisponibilidade de bens imóveis de empresas investigadas por graves danos ambientais, na região da Praia de São Tomé de Paripe, em Salvador/BA...
Jurados acataram denúncia do MP da Bahia e condenou réu por crime de feminicídio, ocultação de cadáver, ameaça e extorsão; além de multa de R$ 300 mil para reparação dos danos
O homem denunciado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) pelo assassinato da líder quilombola Tainara dos Santos foi condenado a 59 anos, 11 meses e 24 dias de prisão pelo Tribunal do Júri de Cachoeira. A acusação do MPBA foi sustentada pelos promotores de Justiça Audo Rodrigues e...
