Por Prof. Dr. Reginaldo de Souza Silva
Para onde vai a juventude negra no Estado da Bahia? Um dos estados brasileiros considerado como o berço da cultura e dos valores africanos, a Bahia, tem revelado enormes contradições!
No Brasil em “Preto e Branco”, a dignidade, o respeito, a valorização da vida e da cultura tem apenas uma só cor. Pretos e pardos, geralmente, se concentram em regiões periféricas, ou precárias, recebem os piores salários, tem o menor acesso aos cargos de direção/chefia, a educação e a níveis de escolaridade mais elevados; estão em maior número nos presídios e cadeias, cumprindo medidas socioeducativas e lideram os índices de morte por assassinato. São vítimas preferenciais, marcadas desde o nascimento pela cor, gênero, idade e território.
A cor/”raça”/etnia determina, em nosso país, o acesso a cultura, a educação, ao trabalho e renda, a segurança etc. É possível perceber, portanto, o processo de segregação racial.
A Bahia, depois do estado do Pará, ocupa o segundo lugar no ranking nacional com 76,3% autodeclarados pretos e pardos, sendo o primeiro em pessoas que se declararam pretas (17,1%) (outras 59,2% se dizem pardas). Na classificação nacional, a capital baiana, Salvador, ocupa a 565ª posição no índice nacional e a 154ª, no cenário baiano, segundo o Mapa da Distribuição Espacial da População segundo Cor ou Raça – pretos e pardos , IBGE/ (Seppir).
Na contramão, porém, segundo o IPEA e o trabalho “Vidas Perdidas e Racismo no Brasil”, respectivamente, a Bahia está na quinta posição em perda de expectativa de vida para homens negros e na 18ª colocação para não brancos. O estado está na sexta posição em homicídios contra negros em todo o país, com um percentual de 47,3 para cada cem mil pessoas, enquanto entre os não negros esse índice é de 11,3 para cem mil!
Como continuar nos recusando a enxergar essa dura realidade? E como estão os homens na faixa etária entre 16 e 24 anos as maiores vítimas desse “extermínio”, para onde vai a juventude negra do Estado da Bahia?
Em tempos de discussão da redução da maioridade penal, precisamos considerar esses fatos. Precisamos abrir nossos olhos para ver além do que vem apregoando a grande mídia aliada a deputados e senadores sensacionalistas, descomprometidos e desconhecedores da luta pelos direitos da criança e do adolescente que defendem a redução da maioridade penal.
Reduzir a maioridade penal não irá combater a impunidade! Presídios e cadeias não reduzem a violência! E a lei hoje em vigor já prevê que os adolescentes infratores sejam responsabilizados e reeducados/punidos através das medidas socioeducativas.
De 54 países analisados pelo UNICEF, 78% fixam a maioridade penal em 18 anos (como Argentina, Espanha, China, Suiça, Noruega e Uruguai, por exemplo). Infelizmente, a grande maioria das unidades de atendimento socioeducativo não tem atendido com qualidade e cumprido o seu papel de reeducar, confrontando-se com a falta de estrutura, de profissionais qualificados e valorizados, de propostas pedagógicas contextualizadas, sofrem com a superlotação e com a extensão para suas unidades de práticas centradas na visão de presídios. Não se faz necessário, portanto, alterar o texto legal e sim criar condições para a efetivação do SINASE.
Além disso, precisamos nos posicionar pelo fim dos AUTOS DE RESISTENCIA contra a medida administrativa criada no período da ditadura militar legitimando a repressão policial da época e utilizada até hoje para encobrir crimes. Não se trata de um ataque a corporação policial, mas uma defesa da vida, dos bons profissionais e da correta apuração dos crimes.
Não podemos mais deixar a decisão de definir o futuro das novas gerações negras para a omissão, o desconhecimento, a violência policial ou a redução da maioridade, pois os resultados desses já estão nos números assustadores de morte e desumanização. A Bahia precisa definir, através de políticas públicas efetivas, para onde deseja que vá a sua juventude negra, de maneira a preservar a própria sobrevivência da cultura de um povo, de um estado. Compareça e participe desta e outras discussões, neste 31 de maio de 2015 (domingo), as 13h, no Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra – CDCN, Rua Ribeiro Santos, 42, Pelourinho, Salvador-Ba.
Prof. Dr. Reginaldo de Souza Silva, coordenador do Núcleo de Estudos da Criança e do Adolescente – NECA/UESB, Profa. Dra Leila Pio Mororó – NEFOP/PPGEd-UESB
