Foi instalada semana passada pela Câmara de Vereadores de Anagé uma Comissão Parlamentar de Inquérito/CPI para investigar supostas irregularidades cometidas pela prefeita Andreia Oliveira, do Partido dos Trabalhadores. Os vereadores subscritores do documento que criou a comissão alegam, entre outras coisas, haver falhas na contratação do escritório de advocacia do qual é sócio o ex-presidente da Câmara de Vitória da Conquista, Alexandre Pereira. Segundo os parlamentares, este seria procurador do município e, ainda assim, teria firmado contrato particular por meio de sua empresa.
“Este documento não existe porque nunca fui procurador do município de Anagé. Esta informação seria facilmente conseguida por qualquer cidadão anageense, imagine por um vereador”.
[/quote]Em entrevista ao Blitz Conquista no início da tarde desta terça-feira (5), o advogado Alexandre Pereira refutou as acusações, segundo ele, “todas sem nenhum fundamento”. O objetivo dos vereadores seria criar factóides para manchar a imagem da gestão municipal no período que antecede as eleições municipais. Segundo ele, é absurda e não procede a tese de que estaria atuando como procurador do município, muito menos de que estaria recebendo quantias vultosas na prestação de serviços ao município vizinho. Alexandre afirma que os vereadores não se deram sequer ao trabalho de uma investigação prévia para verificar se há, de fato, alguma outra relação contratual com a Prefeitura além daquela mantida com o escritório de advocacia. “Nunca fui procurador em Anagé”, disse.
BLITZ CONQUISTA: Alexandre, a Câmara de Vereadores de Anagé abriu uma CPI para investigar a Prefeitura. É uma ação legislativa ou tem natureza política e eleitoral?
ALEXANDRE PEREIRA: Antes de mais nada, Frarlei, quero ressaltar, com toda franqueza, que as CPI’s sempre foram importantes instrumentos que a democracia oferece aos parlamentos para investigar a conduta dos gestores e assegurar que os recursos públicos ganhem a destinação republicana, ou seja, tem que alcançar seu objetivo final, que é melhorar a vida das pessoas. Por outro lado, consideramos que a população, ao eleger seus representantes, espera deles o mail alto nível de responsabilidade ao tomar a decisão de fazer uso deste instrumento, que não pode ser vulgarizado, nem servir de peça de descrédito de governos, muito menos para arranhar imagens ou constranger pessoas, sejam elas públicas ou não. Quando se trata da honra das pessoas, todo cuidado é pouco. Portanto, inicialmente quero advertir para os riscos de algo que a Constituição garante para melhorar a vida das pessoas ganhe um outro caminho. No caso específico da CPI criada em Anagé, estamos avaliando com todo zelo, verificando todas as denúncias para, no momento oportuno, nos posicionar. De antemão, pelo que já temos lido e acompanhado, acreditamos tratar-se de uma investida de natureza político-eleitoral, sem fundamentação e com claro objetivo de ferir a imagem da prefeita e do seu governo.
BC: Seu nome foi citado no documento, como se fosse procurador e ainda estivesse fazendo contratos particulares com a Prefeitura. Isso procede.
ALEXANDRE PEREIRA: Nem de longe. Trata-se de uma inverdade, até de uma grande injustiça, uma absoluta falta de cuidado dos vereadores, que no afã de fazerem a denúncia e se portarem como arautos da moralidade, não tiveram o zelo de solicitar uma coisa simples ao governo municipal: uma cópia do documento que me teria me nomeado procurador. Este documento não existe porque nunca fui procurador do município de Anagé. Esta informação seria facilmente conseguida por qualquer cidadão anageense, imagine por um vereador.
BLITZ CONQUISTA: Então, a relação com a Prefeitura se dá apenas por meio do escritório de advocacia?
ALEXANDRE PEREIRA: Sim. Desde que a atual prefeita tomou posse, em janeiro de 2013, iniciamos a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica ao município, sempre através da Macedo & Macedo Advogados Associados, da qual sou sócio. Nesta divisão natural de tarefas, sou eu quem assumo este compromisso com o município. Até fui tomado de surpresa com esta atitude dos vereadores de apurar supostas irregularidade neste contrato, inclusive alegando que sou procurador do Município e que teria firmado com o mesmo Município diversos contratos de prestação de serviços. É um devaneio, fruto de má-fé, estão movidos por interesses políticos-eleitorais, querem atingir de toda forma a gestão municipal. Veja que se sequer se deram ao trabalho de verificar a existência, ou não, de virtual decreto que me tivesse nomeado para o cargo ou ao menos a folha de pagamento do município, a fim de constatarem os valores dos vencimentos supostamente recebidos pelo “procurador”. Caso assim tivessem procedido, constariam que jamais fui procurador do município de Anagé e, mais ainda, constatariam que nunca percebi qualquer remuneração a tal título.
