Quem for notificado pelo órgão, tem 30 dias para apresentar recurso. Penalidade impõe proibição temporária de conduzir e curso de reciclagem.
Mais de 140 mil processos foram abertos contra cerca de 100 mil condutores com registros de infrações gravíssimas ou que acumulam até 20 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A informação foi divulgada na última semana pelo Detran-BA. As notificações começam a ser distribuídos na terça-feira (13). Os condutores que não apresentarem defesa em 30 dias podem ter a habilitação suspensa por até um ano.
Segundo o órgão, são 141.024 processos. Destes, 47.814 são por infrações gravísssimas, que provocam suspensão direta da carteira. Os outros 93.210 processos foram abertos por acúmulo de pontos na carteira.
“Quando o condutor comete infração e não é punido é estimulado a cometer outras infrações por conta do sentimento de impunidade. A fim de combater isso, o Detran notifica os condutores”, destacou o diretor do Detran-BA, Maurício Bacelar. Os condutores que estiverem com a carteira suspensa devem ter ainda mais cuidado. Se insistirem em dirigir e forem flagrados, a carteira vai ser cassada.
Como se regularizar
As pessoas que não derem entrada nas defesas, ou terem o recurso negado, vão precisar fazer o curso de reciclagem para condutor infrator, tendo a oportunidade de voltar a dirigir. “ O condutor notificado já pagou multas, mas ficou devendo à sociedade, que ainda convive no trânsito com um motorista reincidente em infrações. Orientamos que o infrator opte pela reciclagem, para ter mais consciência no trânsito” explicou Bacelar.
Para fazer a reciclagem, o condutor notificado deve adotar os seguintes procedimentos: dirigir-se a um posto de atendimento do Detran para a abertura do serviço, fazer biometria com foto, pagar taxa de R$ 36,00 e frequentar o curso de 30 horas sobre legislação de trânsito, em autoescolas credenciadas ao Detran. Aprovado no exame, ele deve retornar ao Detran para dar baixa na suspensão da habilitação.
