Os gastos com a educação fazem parte do orçamento do início de ano para famílias que têm filhos em idade escolar. Nessa época, surgem inúmeras dúvidas por parte dos pais quanto à compra do material solicitado pelas escolas. Para orientar os consumidores nesse sentido, o Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon) de Vitória da Conquista apresenta algumas informações.
A escola deve disponibilizar a lista de material antes mesmo do ato da matrícula. Ela também deve devolver o material que sobrou do ano anterior aos alunos. Assim, os pais podem avaliar o que pode ser reaproveitado.
Os pais ou responsáveis pelos estudantes devem conhecer o projeto didático-pedagógico da escola para verificar quais materiais de uso individual serão utilizados pelos alunos ao longo do ano.
Também devem observar se na lista existe algum material de uso coletivo, a exemplo de copos descartáveis, papel higiênico, pratos ou fita para impressora. Nesse caso, os pais precisam procurar a escola e solicitar que o material seja retirado da lista. “Se isso não acontecer, o consumidor pode procurar o Procon”, destacou o coordenador do serviço, Carlos Públio.
O procurador informou ainda que os itens da lista podem ser entregues de forma fracionada, já que alguns utensílios serão usados somente no segundo semestre. De acordo com ele, alguns pais têm reclamado de escolas que exigem a taxa de material escolar. “A escola até pode cobrar essa taxa desde que seja opcional e que seja disponibilizada a relação dos materiais inclusos”, explicou Públio.
Em caso de dúvidas ou denúncias, os consumidores podem procurar o Procon, que está localizado na Praça Virgílio Ferraz, nº 86, Centro. O serviço funciona até amanhã, 24, de 8h às 14, e retorna dia 4 de janeiro de 2016, atendendo neste mesmo horário. O horário especial se estende até o dia 19 de janeiro.
