Com o aumento do número de notificações dos agravos transmitidos pelo mosquito Aedes aegypti (dengue, zika e chinkungunya), a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, firmou parceria com o Ministério Público do Estado da Bahia para ações de enfrentamento ao mosquito.
“Essa parceria prevê que a Prefeitura, com o auxilio do Ministério Público, possa entrar nos imóveis em que os moradores oferecem resistência à entrada dos agentes de endemias para o tratamento com larvicida, o que também valerá para casas abandonas”, explica a secretária municipal de Saúde, Márcia Viviane de Araújo.
A promotora de Justiça da Vara da Saúde, Guiomar Miranda, lembra que a parceria é resultado de uma recomendação do Ministério Público feita a todos os municípios da região, incluindo Vitória da Conquista, no mês de novembro de 2015, para que intensificassem as ações de combate ao mosquito.
“Segundo a Medida Provisória 712, de 29 de janeiro de 2016, da Presidência da República, o morador que oferecer resistência quanto à visita do agente de endemias, pode sofrer uma obrigatoriedade judicial para abrir o seu imóvel para o atendimento do agente”, explica Miranda.
O acordo prevê que o agente de endemias notifique o morador que se recusou a receber a visita. Caso não mude de ideia em cinco dias, o agente notifica a situação à Secretaria de Saúde que, por sua vez, acionará o Ministério Público para entrar com ação contra o morador na Justiça.
Números atualizados – Até o dia 22 de março, foram notificados 1.402 casos suspeitos de dengue, 122 de zika e 6 para chinkungunya. Destes, 126 foram positivos para dengue, 29 negativos e 2 indeterminados, os demais aguardam resultado.
