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Prefeitura divulga números de notificações para H1N1, Dengue, Zika e Chikungunya
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Operação Brilho do Amanhã combate crimes contra crianças e adolescentes
Mandados de prisão e de busca e apreensão são cumpridos em Salvador, Lauro de Freitas, Itagi, Seabra, São Félix e Conceição do Coité
Investigados por estupro de vulnerável, produção e armazenamento de pornografia infantil são alvos de mandados judiciais cumpridos nesta quinta-feira (27), na Bahia. A ação integra a Operação Brilho do Amanhã, coordenada pela Polícia Civil, e mobiliza cerca de 120 policiais.
São cumpridos mandados judiciais, entre prisões e buscas e...
Comitê Gestor vai definir em 2027 quanto cada estado e município receberá do IBS
Coeficientes de participação serão calculados com base em informações fiscais de 2019 a 2026 e ajudarão a suavizar a transição para o novo sistema
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) deverá divulgar, em 31 de agosto de 2027, o coeficiente de participação de cada estado e município na distribuição da receita do novo tributo criado pela Reforma Tributária sobre o consumo.
A previsão foi apresentada pelo primeiro vice-presidente do CGIBS e secretário...
Guardas municipais têm funções ampliadas sem reforço proporcional de recursos, aponta estudo
Levantamento da Confederação Nacional de Municípios mostra que gestores revelaram cenário de insuficiência de financiamento para manter profissionais; especialista alerta para riscos de sobreposição de funções e falta de capacitação
A expansão das atividades das guardas municipais nos últimos anos não tem sido acompanhada de recursos financeiros e humanos suficientes para investimentos adequados na segurança pública. É o que revela pesquisa da Confederação Nacional de...
AGU apresenta ação civil pública para que a plataforma Discord adote medidas de proteção no ambiente digital
A ação considera as exigências da legislação brasileira relacionadas à proteção de crianças e adolescentes na internet
A Advocacia-Geral da União apresentou, nesta terça-feira, uma ação civil pública para que a plataforma Discord adote medidas de proteção a crianças, adolescentes e mulheres no ambiente digital. A ação também pede a condenação da empresa ao pagamento de R$ 500 milhões por dano moral coletivo, com reversão dos recursos ao Fundo de Defesa de...










