No discurso de abertura, o procurador disse que a Lava Jato é a “maior e mais profunda” investigação de combate à corrupção da história do país. No entanto, segundo o procurador, o fim dos desvios de dinheiro público não depende somente dos procuradores e dos juízes.
“Não chegaremos ao fim dessa jornada pelos caminhos do Ministério Público ou do Judiciário. Esses são peças coadjuvantes no processo de transformação e de aprofundamento dos valores republicanos. A Lava Jato, por si só, não salvará o Brasil, nem promoverá a evolução do nosso processo civilizatório”, disse Janot.
No discurso, o procurador-geral também disse que existe atualmente no Brasil um ambiente favorável ao fim da impunidade e que retrocessos não serão tolerados pelo Ministério Público.
“Hoje, algumas vozes reverberam o passado e ensaiam a troca do combate à corrupção por uma pseudoestabilidade, a exclusiva estabilidade destinada a poucos. Não nos sujeitaremos à condescendência criminosa: não é isso que o Brasil quer, não é disso que o país precisa”, disse.
Ministro da Justiça
O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Morais, também discursou na abertura do seminário e disse que o governo apoia as mudanças legislativas de combate à corrupção, como o projeto de lei denominado Dez Medidas contra a Corrupção. A inciativa é baseada em dez pontos de alteração da legislação atual, entre eles o aumento de penas para crimes relacionados com a corrupção e a criminalização das doações não declaradas em campanhas eleitorais.
Morais também disse que defende mudanças na legislação sobre improbidade administrativa. “Muitas vezes há dificuldade de comprovar algo que é claro. Se o servidor público ganha 13 salários por ano, não pode ganhar um tostão a mais, se a soma dos 13 salários é infinitamente menor do que o seu patrimônio, ele que explique o seu patrimônio. É algo óbvio”,disse.
