O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) está realizando, de hoje, dia 28, até sexta-feira, 1 de julho, a Operação Inverno para fiscalização de colchões e produtos têxteis, tendo como alvo produtos de moda feminina e masculina, cama, mesa e banho.
A operação acontece em Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Itabuna, entre outras cidades. Os fiscais do órgão estão percorrendo estabelecimentos comerciais e fábricas para fiscalização dos produtos. O objetivo é verificar se os produtos têxteis estão sendo comercializados com etiqueta contendo informações obrigatórias. No caso dos colchões será verificado se a densidade da espuma está de acordo com as normas vigentes no Brasil.
O diretor-geral do Ibametro, Luiz Freire, orienta o consumidor: “A fiscalização tem como objetivo verificar se os colchões estão em conformidade e se os produtos têxteis estão com a etiqueta regulamentada.” A fiscalização é preventiva para evitar risco à saúde dos consumidores pela falta de informações. “Havendo denúncia do consumidor, a equipe do Ibametro vai até os estabelecimentos para realizar a fiscalização”, destaca Freire.
Nas fábricas serão coletadas amostras para realização de exames nos laboratórios do Ibametro. Caso seja encontrada alguma irregularidade o órgão realiza a interdição de todo o lote do produto. Já no comércio, o produto que estiver fora da conformidade, deverá que ser devolvido ao fabricante. Em relação a têxteis, a empresa é notificada para apresentar a nota fiscal de origem do produto.
O coordenador de Fiscalização de Produtos e Serviços Regulamentados e de Certificação Compulsória (COFIS) do Ibametro, Adauto Mascarenhas, explica sobre a importância dessa fiscalização: “O colchão fabricado com má qualidade pode prejudicar a saúde do consumidor, causando problemas de coluna e dores no corpo. No caso dos produtos têxteis, a falta de informação ou informações incorretas na etiqueta é um risco para consumidores com alergias respiratórias e de pele a certos materais. A correta informação favorece o consumo seguro”, destacou o especialista.
Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades serão autuados por multas que variam de R$ 100,00 a R$ 1,0 milhão. Os consumidores também podem fazer denúncias à Ouvidoria do Ibametro pelo telefone 0800-071-1888 ou pelo e-mail: [email protected].
Fonte: Ibametro
