No dia 02 de outubro os brasileiros irão às urnas em todos os municípios para escolher seus prefeitos e vereadores. Mas você sabe o que faz exatamente um prefeito e um vereador. Confira no texto abaixo as atribuições de cada um.
Prefeito
Entre as atribuições exclusivas do prefeito estão a limpeza pública, a manutenção de praças e ruas e a manutenção do trânsito. Outras tarefas são feitas em parceria com o governo estadual e federal. Saúde: as prefeituras cuidam do primeiro atendimento nos postos de saúde e nas grandes emergências. Pra realizar esse serviço, elas recebem o repasse federal de verbas do SUS.
Na área de saneamento básico, as prefeituras atuam em parceria com os Estados e na educação, a obrigação do município é cuidar das creches e do ensino fundamental. Segurança não é responsabilidade do prefeito, deve ser garantida pelo Estado e pela União. Os municípios podem criar guardas municipais que cuidam apenas da manutenção da ordem pública e da preservação do patrimônio municipal. Em algumas cidades as guardas auxiliam a Polícia Militar (PM) e utilizam armas não letais.
Para realizar essas tarefas, a prefeitura conta principalmente com o dinheiro arrecadado com o IPTU (Imposto predial e territorial urbano) e com o ISS (Imposto Sobre Serviços).
A outra parte dos recursos vem do Fundo de Participação dos Municípios, um fundo gerenciado pela união que determina a participação dos municípios de acordo com sua população.
Vereador
Na administração da cidade, o vereador é o poder legislativo. É ele quem geralmente propõe os projetos de lei de abragência municipal. Os vereadores têm como principal função propor leis para melhorar a cidade, além de fiscalizar o poder executivo. Cabe ao vereador fiscalizar e criar leis além de fiscalizar com rigor a aplicação dos recursos públicos pela prefeitura.
Fonte: EBC
Confira a reportagem de Juliana Maya da Radioagência Nacional sobre as atribuições de um vereador:
