O Peru, um dos principais alimentos da ceia natalina, foi um dos itens fiscalizados na Operação Natal Seguro com maior índice de reprovação, de 30%. O erro constatado foi a falta da indicação obrigatória na embalagem do peso líquido do produto. Ou seja, o consumidor acaba pagando também pelo peso da embalagem. A fiscalização foi feita pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) do Estado, de 12 a 14/12, em mercados na capital e interior da Bahia.
A taxa de reprovação de 30% também foi atribuída ao item ameixa, cujo exame encontrou peso menor em relação ao indicado na embalagem, além da falta da indicação obrigatória do peso líquido na embalagem. Os demais produtos verificados atingiram um índice de reprovação de 10%. Foram eles: panetones, chester, bacalhau, tender, roscas, queijo cuia, frutas cristalizadas, damasco, castanhas, nozes e passas. Apenas o item espumante teve aprovação de 100% das amostras analisadas.“Os estabelecimentos comerciais foram autuados e terão 10 dias para apresentar a defesa. A multa pode chegar a R$1,5 milhão, a depender do grau da infração”, destacou o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.
A coordenadora da área de pré-medidos Cíntia Lé informa que foram coletados 38 tipos de panetones e cinco tipos de espumantes nos mercados. “Vale frisar que todos esses produtos alvo da Operação são fiscalizados periodicamente ao longo do ano. Nesse período das festas, intensificamos a fiscalização em função do aumento do consumo”, acrescentou a gestora.
Brinquedos e luminárias – Além de verificar pesagem dos alimentos da ceia, a Operação inspecionou artigos decorativos como as luminárias natalinas (do tipo mangueira e do tipo pisca-pisca) e brinquedos. Os produtos inseguros (ou seja àqueles com potencial de causar acidentes de consumo) encontrados pelos fiscais foram retirados das prateleiras das lojas e mercados.
Todo brinquedo comercializado no Brasil, nacional ou importado, deve ter o selo do Inmetro em sua embalagem, o que indica que o produto passou por testes de qualidade e está apto ao consumo. O selo pode vir impresso na embalagem, em etiqueta auto-adesiva indelével na embalagem ou afixada ao próprio produto em etiquetas de pano, como no caso de pelúcias.
“Embora brinquedos seja um item de certificação compulsória, não raro encontramos lojas comercializando produtos que colocam em risco a vida de nossas crianças. Entre os riscos, eles podem causar estrangulamento e sufocamento. É importante comprá-los em estabelecimentos legais e exigir a nota fiscal da compra, o que possibilita queixas posteriores sobre o produto”, alerta o diretor-geral do Ibametro.
Quanto as luminárias natalinas, no Brasil, elas são regulamentadas pela Portaria Inmetro Nº27/00. Como não são certificadas, não há o “selo do Inmetro”, mas elas devem atender aos requisitos obrigatórios informados em português (tensão, corrente, potência máxima do conjunto e o nome, marca ou logomarca do fabricante ou importador).
Em caso de produtos suspeitos, o consumidor pode fazer a denúncia junto a Ouvidoria do Ibametro pelo telefone 0800 071 1888.
Ascom – Ibametro
